A contratação de uma OSS (Organização Social de Saúde) pode ser a saída encontrada pela Secretaria de Saúde para suprir a falta de médicos na rede pública de Piracicaba. Nesta semana, a pasta enviou nota técnica ao Conselho Municipal de Saúde propondo, caso seja necessário, a contratação de uma OSS. O assunto foi discutido pelos conselheiros nesta quarta-feira. De acordo com o presidente Milton Costa, a posição do conselho é favorável à contratação desde que solucione os problemas de atendimento aos usuários e que o conselho possa fiscalizar e acompanhar a prestação do serviço da contratada. O conselheiro destacou que um dos problemas para contratação de médicos em Piracicaba está no teto salarial fixado em R$ 15.550.
A Saúde informou que, como forma de transparência, a pasta espera aprovação da proposta tendo em vista a necessidade do fortalecimento do sistema municipal de saúde, com melhoria de indicadores e redução de custos devidamente amparado por meio da Lei Municipal 6.246/2008.
A secretaria acrescentou que a contratação de uma OSS é a segunda opção caso as ações para contratação de novos médicos via concurso público e consórcio de saúde não supram as necessidades atuais da população. A Secretaria de Saúde não informou o valor estimado para contratação de uma OSS.
A Câmara Municipal realiza nesta sexta-feira (27), audiência pública para discutir ações de saúde em Piracicaba, como também, a questão do cumprimento e flexibilização de jornada de trabalho dos médicos, dentistas e demais profissionais que recebem acima do teto salarial constitucional.
De acordo com o requerimento, ‘a audiência deve analisar uma eventual reforma administrativa da carreira dos médicos, em conjunto com a carga horária, visando resolver a situação existente, dentre o princípio Constitucional da legalidade e razoabilidade’.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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