A abstinência sexual oferecida como método preventivo para crianças e adolescentes não iniciarem suas vidas sexuais precocemente é uma discussão antiga, parte de uma teia complexa envolvendo religião, saúde básica, políticas públicas e educação sexual.

A questão é que o apelo à abstinência não tem eficácia. Nos EUA, onde ainda existem programas de abstinência financiados pelo governo, há fartas evidências de que essas iniciativas são falhas. A abstinência sexual e a valorização da virgindade são temas tão fortes naquele país que tiveram impacto até na cultura pop. Lembra do Jonas Brothers? No começo da carreira, os irmãos ostentavam alianças douradas na mão esquerda, chamadas de ‘anéis da pureza’, sinalizando que só fariam sexo depois do casamento. Os anéis foram abandonados pelos artistas, anos depois.

Projetos que preconizam a abstinência também não levam em consideração outros problemas sociais (como o abuso sexual de menores de idade, a pobreza ou o respeito à diversidade, especialmente quanto à orientação sexual e identidade de gênero). Segundo Caroline Arcari (mestra em educação sexual), eles reforçam estereótipos quando focam a educação sexual na relação sexual, no casamento, na reprodução e na virgindade, em vez de discutirem temas fundamentais como relacionamentos saudáveis, orientação sexual, consentimento, planos de vida e prevenção de violência sexual.

Em 2020, Damares Alves (ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), lançou uma campanha que defende que a abstinência sexual seja ensinada como forma de evitar a gravidez de jovens adolescentes. Porém, o material da campanha não faz menção a outros métodos contraceptivos.

Para Andressa Pellanda (coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação), campanhas e discursos deste tipo não funcionam e deixam claro que a abstinência é um autoritarismo sobre os corpos.

Ao dar à abstinência ênfase tão grande, tira-se o foco da escolha, da autonomia e da responsabilidade que deve surgir a partir da informação de qualidade, segundo Caroline Arcari.(pedagoga e educadora sexual).

Qual seria a forma correta de combater a gravidez precoce? Especialistas defendem que a educação sexual deve ser pautada em dados científicos e ter uma abordagem compreensiva e favorável ao acesso a informações. Esses parâmetros são previstos e defendidos por diversas organizações, como a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que lançou um documento oficial com orientações para a educação sexual no Brasil para crianças e adolescentes. ‘O currículo de educação sexual nas escolas deve se comprometer com informação de qualidade, pautada na ciência, de modo que os jovens tenham autonomia e responsabilidade para iniciar a vida sexual ou adiá-la. Ambas as decisões devem ser legitimadas e respeitadas. Educação sexual na escola se faz com ciência, não com discursos moralistas’, diz Arcari”.

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