Artesp fiscalizou 440 ônibus na RMP durante o ano passado, 6 foram retidos

Em 2021, a Região Metropolitana de Piracicaba recebeu 79 ações fiscais, que resultaram em 440 veículos fiscalizados

As equipes de fiscalizac?a?o da Artesp (Agência Reguladora e Transporte do Estado de São Paulo) percorreram rodovias e terminais de ônibus da capital paulista para verificar as condições dos veículos, irregularidades e a qualidade das viagens oferecidas aos passageiros. O foco do setor de fiscalização é o combate ao transporte irregular e clandestino de passageiros, de forma a garantir condições seguras de viagens aos usuários. De janeiro a dezembro de 2021, 86.768 veículos foram vistoriados, entre ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 74,3 mil em terminais rodoviários e 12,3 mil nas rodovias estaduais. Em 2021, a RMP (Região Metropolitana de Piracicaba) recebeu 79 ações fiscais, que resultaram em 440 veículos fiscalizados, 117 autuados, 12 notificações e seis retenções.

Segundo a agência, os principais motivos das autuações foram a execução serviço de transporte coletivo de passageiros sem autorização, veículo sem documento de vistoria válido, não-fornecimento do comprovante do despacho de bagagem aos passageiros, ausência da nota fiscal do serviço executado, para-brisa trincado, motorista sem o crachá de identificação, veículo sem condições de higiene, atraso na partida, veículo com pane mecânica (porta não fecha), entre outras.

No total, as ações resultaram em todo o Estado de São Paulo, em 5.324 autuações, 7.144 notificações, 874 retenções e 606 veículos foram identificados como transporte clandestino ou irregular e removidos a pátio. A agência informou que o trabalho dos agentes de fiscalização é uma ação contínua e estratégica, que visa garantir o máximo de segurança e conforto aos usuários que utilizam o transporte intermunicipal paulista.

AUTUAÇÕES
De 2018 até 2021, os fiscais da Artesp fiscalizaram mais de 539.675 mil veículos nas rodovias e terminais rodoviários do Estado. Entre as irregularidades encontradas, muitos veículos foram autuados por ausência de itens obrigatórios relativos à segurança, como para-brisas trincados, pneus carecas, falta de estepe, janela de emergência com o vidro quebrado, veículo sem lacre de segurança na abertura da saída de emergência, defeito no cinto de segurança, ausência da declaração de vistoria de segurança e extintores de incêndio sem lacres ou despressurizados. 

Também foram realizadas autuações por falta de elementos obrigatórios ou o descumprimento de regras que garantem o conforto e a boa prestação nos serviços aos passageiros, como a circulação de passageiros em pé, alteração do preço e do horário das viagens sem autorização, não-exposição aos passageiros da tabela de preços no interior do veículo, atraso na saída da viagem, motorista sem vínculo de contrato com a empresa de transporte, não realização das paradas obrigatórias durante a viagem, além de questões com os procedimentos de limpeza e higienização internas dos veículos durante as viagens.