Sem renda fixa, mãe solo deixou de trabalhar para cuidar do filho assim que soube o diagnóstico
Adriana Urbano Azevedo é mãe solo, termo amplamente utilizado para designar mulheres que são inteiramente responsáveis pela criação de seus filhos. Desde que seu caçula Leonardo, de 10 anos, que tem a Síndrome de Down nasceu, ela parou de trabalhar para cuidar dele.
A Síndrome de Down é uma alteração genética, na qual a criança nasce com três cromossomos 21, em vez de dois. Como resultado, ocorrem alterações nas características físicas e cognitivas. Essas diferenças afetam o desenvolvimento intelectual e as habilidades motoras do portador da doença. Por isso pode haver um atraso na comunicação por meio da linguagem e a resposta do corpo a estímulos.
Leonardo recebia o BPC (Benefício de Prestação Continuada), por meio da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) desde os cinco meses de idade e há um ano e dois meses, ele foi suspenso, devido a identificação de renda do seu irmão mais velho, que não mora mais na mesma casa que ele, é casado e tem uma filha.
Com o benefício de prestação continuada, pessoas com deficiência física, intelectual ou sensorial impossibilitados de uma vida independente, e idosos a partir de 65 anos sem fonte de renda passam a ser assistidos pelo governo e ganham direito a um salário mínimo.
O intuito é de amparar o deficiente cuja família sofre com restrições financeiras e hipossuficiência econômica e, por isso, necessita da intervenção do Estado para garantir a sua subsistência e uma sobrevivência com um mínimo de dignidade.
Para solicitar o BPC, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) no CRAS de sua cidade. Após inscrito, o indivíduo precisa agendar horário com o INSS para efetuar a abertura do processo.
O valor é intransferível e não tem direito a décimo terceiro salário. No entanto, é necessário comprovar que o recebedor não possui meios para garantir o próprio sustento.
Muitas vezes as mães/pais ou cuidadoras/cuidadores optam por não trabalhar para acompanhar o desenvolvimento e tratamento da criança e a diminuição desta renda gera um impacto financeiro no grupo familiar que favorece a concessão deste benefício assistencial, como o caso de Adriana.
Adriana e Leonardo moram sozinhos e estão passando por necessidades. Atualmente, a verba que possuem é de eventuais consertos de roupas que ela realiza ou doações por meio do PIX 17763874813. "Infelizmente, com a falta do benefício ficamos sem dinheiro para o gás, comida e roupas novas já que ele está na fase de crescimento", comenta a mãe.
A principal reclamação dela é que o recurso está em análise no INSS há mais de um ano e ela precisa do benefício para comprar itens básicos para o filho. “É a única renda que nós tínhamos para se manter e para continuar fazer o melhor. Eu preciso de ajuda e também que o INSS reveja essa situação, regularize e devolva o que é dele por direito”, reforça.
Laís Seguin
lais.seguin@jpjornal.com.br
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