Licitação do transporte público emperra com questionamentos de empresas ao novo edital

Pregão deveria ter acontecido ontem (24); não há expectativa de data para andamento da negociação

A concessão do transporte público de Piracicaba teve o processo suspenso na última sexta-feira (dia 21). O pregão deveria acontecer ontem (segunda-feira), mas deixou de ser realizado porque houve questionamentos técnicos por parte de duas empresas participantes da disputa, informou a prefeitura. A atual gestão não prestou esclarecimentos sobre os motivos apontados e que levaram à paralização da concorrência. “Os questionamentos serão esclarecidos e a licitação será retomada assim que possível”, disse a Semuttran (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes) por meio da assessoria.

Um documento anexo ao processo licitatório, com data de 28 de dezembro, contém uma errata com cinco pontos, todos descritos como esclarecimentos sem quaisquer impactos na elaboração das propostas por parte das empresas concorrentes. A errata inclui prazo contratual, rubricas orçamentárias, correção de dados conflitantes, implantação de garagem e câmara de arbitragem.

Por ora, o município segue com os serviços prestados pela Trans Acreana, que opera sob o nome Tupi (Transporte Urbano de Piracicaba). A empresa tem um contrato de R$ 48,7 milhões no formato emergencial com a prefeitura desde o dia 5 de novembro.

NOVA CONCESSÃO
O edital suspenso foi anunciado pela prefeitura no início de dezembro e prevê a concessão do transporte público durante cinco anos com valor estimado para a operação de quase R$ 500 milhões – este custo é fechado mensalmente e, caso não atinja fluxo suficiente de venda de passagens, a prefeitura reembolsa a operadora do serviço. O investimento inicial da empresa vencedora do pregão será na casa dos R$ 82 milhões. Para a nova licitação, o critério de escolha será o menor preço da tarifa aos usuários.

A empresa vencedora deverá operar, inicialmente, com 163 veículos e 10% de reserva. Na época da divulgação da concessão para 2022, o município contava com 153 veículos em circulação e 10% de frota reserva. Os carros deverão ter idade média máxima de cinco anos e idade máxima do veículo de dez anos. O contrato também apresenta flexibilidade quanto ao número de carros, tamanho, podendo incluir até ônibus elétrico. Aos usuários, a licitação deve seguir oferecendo conectividade na frota (wi-fi e entradas USBs) e, ao menos, 40 veículos com ar-condicionado.