Valor representa quase 12% do repasse feito ao Legislativo
A Câmara Municipal de Piracicaba anunciou, nesta quarta-feira (28), a devolução de R$ 5.042 milhões aos cofres da prefeitura. O valor representa uma economia de 12% em relação ao repasse total de R$ 41.950 milhões feito para a Casa e ainda soma-se aos R$ 12 milhões que o Legislativo deixou de receber neste ano, quando fez um corte durante a elaboração da lei orçamentária elaborada em 2020 e que foi executada em 2021. “Em um ano com tanta dificuldade por conta da pandemia, não deixamos de atender a população e cumprimos à risca todas as determinações legais, como tem sido a nossa marca ao administrar a Casa”, disse o presidente Gilmar Rotta (Cidadania).
O valor é composto por R$ 4.167 milhões dos recursos para o exercício financeiro de 2021 e não utilizados ao longo do período pelo Legislativo e de R$ 875.085 mil dos chamados “Restos a Pagar”, os quais foram empenhados em 2020, mas não foram liquidados no ano. Entre os destaques estão os valores previstos para licitações. Dos R$ 15,9 milhões reservados – orçados a partir de cotação no mercado –, R$ 5,3 milhões não foram utilizados, devido à concorrência entre os fornecedores nos pregões presenciais ou eletrônicos realizados pelo Legislativo, o que representa economia de 33%. As compras públicas da Casa são divulgadas com antecedência e transmitidas ao vivo pela TV Câmara, garantindo transparência e isonomia na contratação dos serviços.
O ano foi marcado pelo início de uma nova legislatura na Câmara, com a entrada de 13 vereadores, além dos dez que foram reeleitos e ainda culminou, entre abril e maio, com o período mais grave da pandemia no país. “Tivemos que fazer investimentos para adequar as novas equipes que chegaram para trabalhar no Legislativo”, destacou Rotta. As demandas foram em torno de adequação de gabinetes dos parlamentares, com mudanças da configuração dos ambientes internos, aquisição de novos equipamentos, sobretudo na área de informática, tanto para uso de assessores quanto servidores.
“Buscamos sempre a responsabilidade no uso do dinheiro público, então, mesmo com essa nova demanda, conseguimos uma excelente economia”, pontuou o presidente. O chefe do setor financeiro da Câmara, Francisco Ferreira destacou que o presidente da Câmara definiu uma “gestão muito rigorosa para com o erário” e lembrou que a continuidade da pandemia em 2021 foi influenciada pela Lei Complementar 173/2020, editada pelo Governo Federal, e que bloqueia a possibilidade de aumentos reais aos servidores.
Da Redação
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