Antes da votação, prefeito agradeceu aos vereadores pela ‘parceria’ em 2021
O prefeito Luciano Almeida (DEM) sofreu duas derrotas consecutivas na reunião extraordinária da Câmara Municipal, na quarta-feira (15). Por unanimidade, os vereadores derrubaram dois vetos do democrata aos projetos de lei de autoria do presidente Gilmar Rotta (Cidadania) que tratavam de gratificações a docentes e servidores da educação e sobre a manutenção de abonos de desempenho e de assiduidade para servidores municipais da saúde, em caso de não comparecimento ao trabalho em razão da covid-19 e demais situações de calamidade pública. Alegando custos ao erário público, o prefeito vetou totalmente as duas propostas.
Na mensagem de veto enviada à Casa aos projetos de lei, o prefeito argumentou vício de iniciativa, ou seja, que o Legislativo entrou em matéria de competência privativa do Poder Executivo, ferindo assim o princípio da separação dos poderes.
Ao discutir as proposituras, a vereadora Rai de Almeida (PT) destacou o sofrimento dos profissionais que se contaminaram pela doença ou que perderam familiares em decorrência dela. A parlamentar ainda criticou o prefeito por não ter mostrado "nenhuma sensibilidade para a questão", e disse que a prefeitura possui, sim, recursos para arcar com as bonificações: "essa defesa por parte do Executivo em vetar os projetos, dizendo que há um custo ao erário com relação a estes projetos, ele não procede. "Nós entramos com o projeto, que foi aprovado por esta Casa de leis, e o prefeito vetou, ele não aceitou o projeto, e esta Casa tem a prerrogativa de derrubar o veto. Portanto, hoje, nós derrubamos o veto por unanimidade", afirmou Paulo Campos (Podemos).
Os dois vetos foram derrubados por 20 votos e agora os projetos seguem para sanção pelo prefeito. De acordo com o § 8° do artigo 121 da Lei Orgânica do Município, se a lei “não for sancionada dentro de 48 horas pelo Executivo, o presidente da Câmara Municipal promulgará e, se este não o fizer, em igual prazo, caberá ao vice-presidente fazê-lo”.
Antes da sessão, Luciano Almeida usou a tribuna para agradecer a parceria com os vereadores neste ano. "Agradeço por estarmos juntos, pela parceria. Quem sabe no ano que vem possamos deixar a pandemia no retrovisor e começar uma nova história. Muitos projetos serão apresentados aos senhores", finalizou. Gilmar Rotta, agradeceu a presença do prefeito. "Como o senhor disse, tem hora que estamos juntos, tem hora que não. Mas é a democracia. Que ano que vem seja diferente e consigamos trabalhar muito mais por nossa cidade", disse.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
LEIA MAIS
