Vereadora criticou rapidez e falta de esclarecimentos sobre o projeto por parte da Mesa Diretora da Casa
A reorganização administrativa anunciada na semana passada pela Câmara Municipal de Piracicaba foi aprovada na sessão ordinária da segunda-feira (13). A proposta recebeu 20 votos favoráveis e um contrário e a sua discussão gerou troca de farpas entre os parlamentares. Único voto contra a proposta da Mesa Diretora a partir de um levantamento feito por um grupo de servidores, a vereadora Raí de Almeida (PT) questionou a rapidez da votação e a falta de esclarecimentos quanto a algumas questões do projeto.
A petista enfatizou que não é contrária aos funcionários municipais da Casa, mas apresentou questionamentos e alguns deles foram esclarecidos pelo presidente Gilmar Rotta (Cidadania). Entre os apontamentos da vereadora, estavam três incisos do projeto que tratavam das funções da procuradoria legislativa da Casa. Segundo Raí, os tópicos ‘davam poderes’ à procuradoria sem discussão ou satisfação ao colegiado.
Rotta informou aos vereadores a retirada dos incisos e disse que já havia comunicado a parlamentar sobre sua decisão antes do início da reunião. Raí seguiu questionando os critérios para pagamento de gratificação aos servidores que participam de comissões e de sindicâncias na Casa. O presidente argumentou que os servidores foram contratados para funções previstas em concurso público, e quando exercem atividades fora do previsto no cargo, têm direito a gratificações de até R$ 160.
A vereadora questionou critérios na progressão por mérito dos servidores. “Quais são esses critérios”, questionou acrescentando que o ideal seria uma reunião com a Mesa Diretora e os parlamentares para discussão dessas questões. “Eu não entendo o projeto ser aprovado a toque de caixa, se nem tramita em regime de urgência”, afirmou.
A primeira secretária Ana Pavão (PL) disse que a atitude da petista ‘era uma falta de respeito aos servidores e que o projeto estava disponibilizado no Siave (base de dados da Casa) desde o dia 6 de dezembro’. O tucano e segundo secretário Pedro Kawai disse que o projeto foi apresentado aos vereadores pelos servidores e sugeriu que a vereadora apresentasse emenda ao projeto.
Após a votação, Raí voltou à tribuna para justificar o voto contrario. Ela disse que os servidores fizeram um bom trabalho no levantamento das informações, repassaram à Mesa diretora que ‘tem o dever de ofício de repassar aos vereadores’. “O fato de estar no Siave não exime a responsabilidade da Mesa Diretora”, afirmou.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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