Saúde notifica OSS após inconsistências em informações

Problemas se referem ao FGTS junto à Caixa Econômica Federal

A Secretaria de Saúde de Piracicaba abriu um processo administrativo e notificou a OSS (Organização Social de Saúde) Cegecon (Centro de Gestão e Controle) após constatar inconsistências de informações de FGTS da organização junto à Caixa Econômica Federal. A irregularidade foi verificada três meses do início do contrato de gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e pronto-socorro ‘Dr. Fortunato Losso Netto’, no Piracicamirim. A partir da notificação, a OSS Cegecon teria cinco dias úteis para responder ao processo. Após esse prazo, que segundo a secretaria vence nesta sexta-feira (10), a procuradoria-geral do município vai analisar o documento e dar parecer sobre o processo de acordo com o contrato vigente. A pasta não confirmou se há risco de suspensão do contrato.

Em setembro, a prefeitura publicou a resenha do contrato de gestão da UPA que passou a feita pela Cegecon. Devido à redução de casos de covid-19 no município, a administração comemorou a redução de 55% no valor da contratação, que caiu de R$ 7,6 milhões para R$ 3,4 milhões pelo prazo de 90 dias, sendo prorrogável por igual período, caso haja necessidade.

Pela proposta, a atuação da OSS na UPA Piracicamirim iria aumentar o número de profissionais e desafogar o sistema de saúde no município.

A contratação da OSS seria para a execução dos trabalhos em três lotes. Com a redução dos casos de Covid-19, um dos lotes foi descartado, por isso a redução, também, no valor, que passou para R$ 3,4 milhões por três meses.

A OSS Cegecon ficou responsável pela gestão plena das instalações das UTIs de tratamento de síndrome gripal e detecção de covid-19 em 20 leitos de UTI e 22 leitos de enfermaria. Também faz a gestão do pronto-atendimento à população durante os sete dias da semana, 24h por dia (adultos e pediatria), com três médicos durante o período diurno e dois no noturno e um médico intermediário no horário das 18h à meia-noite.