Advogado da ação classifica a decisão por equivocada
A relatoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a liminar recente concedida pelo juiz Wander Rossette em favor da ação popular sobre a Pinacoteca Municipal Miguel Dutra por temer o perecimento das obras guardadas no prédio da região Central. “Acredito que a decisão esteja equivocada. Vamos reunir os colegas do escritório e analisar a decisão. Como a decisão nos foi desfavorável, vamos procurar nos manifestar o mais rápido possível”, informa o advogado do processo, Sérgio Spenassatto.
Para a relatora, Maria Olívia Alves, o prédio que abriga tradicionalmente a casa de artes plásticas apresenta graves problemas de conservação e acessibilidade. Em favor de sua decisão, Maria Olívia aponta que há focos de mofo nas paredes da reserva técnica e na sala de exposições, causados por infiltração do solo e águas pluviais. A situação, na opinião da relatora, quanto à degradação do prédio foi agravada pelo acúmulo de folhas na cobertura, já que a área conta com extensa arborização na área. Para ela, todo este contexto pode “colocar em risco todo o acervo artístico municipal”.
A ação foi movida por pelos artistas Tony Azevedo, Eduardo Borges Araújo, Lídice Salgot e Guilherme Amaral Vicino, com assinatura também do jornalista Cecílio Elias Netto e do arquiteto João Chaddad. A intenção é de inibir a transferência da Pinacoteca para um galpão no Engenho Central.
“Ainda [estou] no aguardo da definição final sobre o assunto. Creio que o parecer deste agravo vai confirmando que a Secretaria da Ação Cultural tem pautado suas ações pelo viés da legalidade. Vamos aguardar com serenidade a manifestação final da Justiça sobre a referida ação. E o que ela determinar, nós iremos acatar e cumprir”, informa o secretário de Cultura, Adolpho Queiroz. Há a intenção da Pasta em usar o prédio da Pinacoteca para a Polícia Federal.
Cristiane Bonin
cristiane.bonin@jpjornal.com.br
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