Preço mais barato do ano passado subiu 75%; intervenção em imposto não vai segurar câmbio
O preço mais baixo da gasolina no ano passado foi registrado em maio, quando o litro era vendido por R$ 3,419 em Piracicaba. Hoje, o valor médio praticado pelos postos de combustíveis em Piracicaba é de R$ 5,997, mais alto 75,4% frente 2020. Para amenizar a atual escalada dos preços, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu ontem (sexta-feira) pelo congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota no Estado de São Paulo é de 25% e deve cair para 20%. Entre economistas e mercado paira a dúvida comum sobre efeitos reais de alguma queda no preço.
Ligado ao Ministério da Economia, o Confaz é responsável por debater e definir com os Estados as regras do ICMS. Em sua última reunião extraordinária, por unanimidade, os Estados aprovaram o congelamento do imposto por 90 dias. A previsão é de que o congelamento da alíquota faça efeito no mercado a partir de 1º de novembro.
“Essa medida tem efeito limitado. Travar o ICMS não quer dizer que os demais fatores não irão variar. Ou seja, a Petrobras vai continuar praticando aumentos caso o preço do petróleo aumente e haja uma desvalorização cambial. Assim, se o preço aumentar na refinaria, o da bomba também aumenta. O que não vai aumentar é o ICMS. Portanto, é um alívio temporário. Não resolve a situação e não vai parar os reajustes. O mais importante é: agora temos um mecanismo que só não vai contribuir para a piora do cenário de altas. A medida não vai resultar em queda da gasolina e do diesel, só vai fazer um efeito leve”, explica o doutor em economia e Gestor de Projetos do Pecege (Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas), Haroldo José Torres da Silva.
O economista Francisco Crócomo, professor na EEP (Escola de Engenharia de Piracicaba) e da Fatep (Faculdade de Tecnologia de Piracicaba), vai na mesma linha quanto à preocupação do dólar. Ele também bate na tecla da reforma fiscal e tributária – que trataria do ICMS. “É incerto que o preço vai abaixar, também vai depender das distribuidoras e dos postos na concorrência entre eles. As políticas contra instabilidade do país já deveriam ter sido feitas, incluindo estoque regulador e um fundo. O congelamento é iuma tentativa incerta. Os Estados vão sofrer com a arrecadação, o que pode gerar mais problemas.”
A taxação é uma parcela grande na composição do preço, lembra o diretor regional de Piracicaba da Recap (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região), Augusto César Mafia. “Porém, não vai inibir os aumentos da Petrobras, só irá ter uma fórmula de cálculo do imposto um pouco menor”, analisa Mafia, informando que o reflexo na bomba será sentido a partir do faturamento da distribuidora com menor incidência da taxação.
Cristiane Bonin
cristiane.bonin@jpjornal.com.br
LEIA MAIS
