Sem Estado, gasolina seria 13% mais cara, com tanque a R$ 367

Imposto é 35%, maior influência está na alta do dólar e do petróleo, além da instabilidade política

Um pacote de variáveis tem influenciado os preços dos combustíveis no Brasil, porém, os valores poderiam estar mais ‘salgados’ em 13% para a gasolina e 17% para o óleo diesel se a Petrobras ainda não estivesse intervindo no que sai das refinarias. O cálculo é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e foi corroborado recentemente pelo ex-presidente da Petrobras, o economista Roberto Castello Branco – ambos da frente em favor do mercado livre e da privatização. Pelo preço máximo indicado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), o custo em Piracicaba para encher um tanque de 50 litros de um automóvel da linha popular é de R$ 324,95 – sem a Petrobras, o valor poderia chegar a R$ 367,19. Já o litro do diesel na cidade passaria de R$ 5,099 para R$ 5,965. O economista Francisco Crócomo explica que mexer em imposto, como tem se ventilado sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é um ‘puxadinho’: a solução efetiva seria uma política integrada, incluindo estoque e as áreas fiscal e tributária.

Segundo informações da própria Petrobrás, a composição do preço da gasolina ao consumidor brasileiro é: 27,7% de ICMS; 11,3% de impostos federais (Cide, PIS e Cofins); 16,9% para etanol anidro; 10,7% se diluem entre custos da distribuição e lucro dos postos; e, finalmente, 33,4% da estatal. O economista Crócomo, professor na EEP-Fumep (Escola de Engenharia de Piracicaba, da Fundação Municipal de Ensino) e da Fatep (Faculdade de Tecnologia de Piracicaba), explica que baixar a ‘mordida’ do imposto estadual – em São Paulo, o ICMS é de 25% – só vai gerar um efeito paliativo.

A política de preços dos combustíveis fósseis (gasolina, diesel e gás) é regida pela regra PPI (Preço de Paridade de Importação), aplicada desde 2016, quando Michel Temer assumiu a presidência – ou seja, a cotação do preço do barril no exterior é diretamente ligada ao mercado brasileiro, com algum ‘freio de mão’ da Petrobrás, o que evita disparada maior dos reajustes. No início de outubro, o petróleo registrou uma alta de mais de 50% em 2021, atingindo o maior valor nos últimos três anos: US$ 80,75 – ontem (quinta-feira) a cotação indicava US$ 79,53.

Portanto, o que pesa no bolso não é a alíquota do imposto, que se mantém permanente através dos anos: o importante é o valor bruto do produto baixar. Usando um exemplo de uma conta em restaurante, se a gorjeta do garçom é de 10%, o trabalhador só irá receber mais – assim como o cliente irá gastar mais – se a conta for maior.

“O preço da gasolina e derivados dependem da importação, em dólar, do petróleo. O dólar está alto e se eleva devido a instabilidades de política interna e fatores internacionais. A política da Petrobrás é a de corrigir os preços dos combustíveis de acordo com a cotação do dólar. Essa metodologia [PPI] é conhecida e existe há vários anos. Especialista, economistas e eu também defendo é que a regra tem gerado elevações em demasia. Falta uma política integrada para o Brasil. Mexer nos impostos estaduais não é uma solução integrada, é só o tradicional ‘puxadinho’, implicando em falta de verba para educação e saúde”, explica o professor e economista.