Atividades emergenciais do setor da cultura receberão recursos de R$ 350 mil
O Executivo decretou o repasse da verba residual da Lei Aldir Blanc para ações emergenciais do setor cultural. O decreto 18.888, de 29 de setembro, foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (30) e regulamenta as atividades diante dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. O repasse de recursos federais será em torno de 350 mil reais. Em agosto, a previsão da Semac era abrir editais para seleção de candidatos em outubro.
Os repasses da lei de fomento à cultura serão realizados para grupos e coletivos culturais, por meio de transferência bancária para a conta do responsável legal indicado no momento do cadastramento do grupo ou coletivo; para projetos culturais de ações coletivas, por meio de transferência bancária para a conta do responsável legal pela inscrição; para ações culturais individuais ou de pequenos grupos, por meio de transferência bancária para a conta do responsável legal pela inscrição.
O recurso destinado para festivais em centros de cultura é de 50 mil reais; para atividades das artes cênicas, visuais, integradas, música e audiovisual, 150 mil reais; para o turismo cultural, economia criativa, literatura e para ações de patrimônio e memória, 50 mil reais; para promoção das manifestações culturais com temática LGBTQIA+, cultura negra, mulheres e cultura Hip Hop, 50 mil reais; para impostos e obrigações patronais, pouco menos que 60 mil reais.
Os recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura serão repassados em conta vinculada ao Fundo de Apoio à Cultura de Piracicaba e serão distribuídos através de chamadas públicas. O repasse dos recursos federais ingressará no orçamento municipal, de acordo com suas peças orçamentárias, e será realizado por meio da Plataforma de Transferências de recursos da União “+Brasil”, gerido pela Secretaria Municipal da Ação Cultural, da Prefeitura de Piracicaba.
Letícia Santin
leticia.santin@jpjornal.com.br
LEIA MAIS
