As gestões nova e antiga ainda discutem de quem é a culpa pela suspensão da licitação para a merenda escolar. No último dia 20, o Jornal de Piracicaba publicou nota em que o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) questionou sobre o porquê da não-finalização do processo licitatório de iniciado em 23 de dezembro e atacou o contrato emergencial firmado recentemente com a Horto Central Marataízes (ES).
O primeiro ponto levantado foi a prorrogação irregular por sete vezes do contrato a fornecedora anterior, a Nutriplus – ultrapassando limite de 60 meses. Com base nesta extrapolação também é colocado atraso para a licitação herdada pela atual prefeitura: o processo deveria ser aberto em setembro de 2019 e não março de 2020.
“Dessa forma, houve apenas um período de 24 dias para a realização de um processo que, em média, dura 180 dias: daí a afirmação que a gestão anterior não iniciou um novo processo licitatório em tempo hábil”, informa o gabinete da Educação municipal, incluindo que as empresas participantes da licitação aberta pelo governo tucano impugnaram a disputa pela venda à merenda.
Assim, a atual prefeitura também esclarece ter aberto um novo pregão eletrônico no início de março. Mas após a publicação do edital de compras, novas escolas de período integral surgiram na cidade e a licitação foi suspensa, inclusive para estimativas de preços. “Portanto, a suspensão do processo (em 5 de maio deste ano) não foi por omissão ou ingerência da Secretaria Municipal de Educação e sim por motivos alheios a nossa governança.”
Por fim, o governo municipal alegou ter fechado um contrato emergencial para garantir a continuidade da oferta de alimentação aos alunos. A prefeitura aguarda o fim da licitação aberta no começo de março. Também é apontado que todos os trâmites legais foram cumpridos na compra da merenda da Marataízes – a Nutriplus foi classificado em segundo lugar e não apresentou certidões negativas de débito.
Cristiane Bonin
cristiane.bonin@jpjornal.com.br
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