Comunidade Renascer está entre o grupo que sobrevive às condições precárias: comer ou pagar o aluguel
Piracicaba tem 76 favelas e muita pouca informação sobre elas. O número é do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), departamento do Ministério Público da cidade. O grupo anunciou nesta semana foco nos trabalhos de regularização fundiária em prol da qualidade de vida e titularidade das propriedades. Mas a fila na Emdhap é grande (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) e os dados, poucos - veja mais no intertítulo.
Uma dessas favelas nasceu há pouco mais de um ano e meio no bairro Parque dos Sabiás. Atualmente, na Comunidade Renascer, vivem cerca de 250 famílias. A comunidade já sofreu com ações de reintegração de posse e resiste para ser incluída no plano habitacional da cidade, conta a líder comunitária e piracicabana Juliana Garcia de Oliveira, 40.
"Estivemos na Emdhap faz uns 20 dias para tentar um cadastro. Soubemos que não temos como ser contemplados porque a fila é grande e outros lugares estão na frente. Pouco adiantou ter em mãos um parecer de urgência da justiça. Na época de eleição, o Luciano (atual prefeito, Luciano Almeida) veio aqui. Já eleito, tentamos marcar uma reunião, mas ele sequer responde nossos contatos", conta a líder da Renascer.
O terreno está ocioso há cerca de 30 anos. Os barracos são simples e as pessoas que lá vivem têm de escolher entre comer ou pagar o aluguel. No fim do ano passado, a Renascer era uma das maiores ocupações do interior paulista, chegando a ter 400 famílias. Chão de terra e pouca assistência do poder público. "A Prefeitura não dá assistência nenhuma à comunidade em relação a nada, só contamos com algumas pessoas que vem aqui para fazer doações", conta Juliana.
EMDHAP
Atualmente, a responsável no poder público por fazer a regulação dos núcleos informais de interesse social coordena a legalização de 25 loteamentos. Neles vivem 11.685 pessoas distribuídas em 3.607 lotes - o que resulta numa média de três pessoas vivendo em cada espaço.
No plano de 100 dias anunciado pelo prefeito Luciano Almeida (DEM), o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) prevê investir R$50 milhões por ano para chegar a 1.500 unidades até 2024. Entretanto, o último levantamento da Emdhap, de 2019, mostra que o déficit projetado pela falta de moradia em 2020 era de 4.130 unidades. Somado ao déficit projetado, Piracicaba precisaria que mais 10.888 novas moradias.
A nova gestão promete melhorar o serviço e quadro de funcionários - este último questionado, em março, pela vereadora Rai de Almeida (PT). A 'nova' Emdhap promete renegociação de contratos antigos e melhoria na integração entre secretarias.
A reportagem do Jornal de Piracicaba entrou em contato com a mepresa de habitação na última quinta-feira (dia 20) para saber da situação da comunidade Renascer e ouvir o presidente da Emdhap, Sérgio Maluf Chaim. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que as questões colocadas serão respondidas no início desta próxima semana.
Cristiane Bonin
cristiane.bonin@jpjornal.com.br
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