Parlamentar cobra documentos das concessões

Por alex rodrigues |
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O vereador Paulo Camolesi (PDT), por meio de requerimentos aprovados em sessão camarária, solicita ao Executivo cópias de documentos dos contratos de concessão firmados, respectivamente, com a Via Ágil e a Tupi, antiga e atual responsáveis pelo serviço de transporte público coletivo no município.

Conforme o vereador cita em um dos requerimentos, não ficaram esclarecidos para a opinião pública os reais motivos para o rompimento do contrato de concessão da Via Ágil com o município. Camolesi reforçou que o transporte coletivo é um serviço de importância para a mobilidade de uma grande parcela da população, cuja vida “depende integralmente” do seu adequado funcionamento e que, apesar de ser executado por empresa do setor privado, mediante concessão pública, tal serviço “é de responsabilidade do Poder Executivo”.

“São questionamentos que o povo faz. Costumo muito andar de ônibus e sei o quanto é difícil. Queremos entender o que mudou na oferta de ônibus, se o problema é a pandemia”, disse o vereador.

Além das cópias dos documentos do contrato de concessão com a empresa, o vereador pede que seja apresentado o termo de cumprimento das cláusulas contratuais de encerramento, “com todas as informações concernentes ao ato”, e cópia do último contrato de concessão que vigorou com a Via Ágil, além da relação nominal de todas as linhas e da quantidade total delas enquanto a empresa operou em Piracicaba.

Já o outro requerimento ressalta que a operação em caráter emergencial com a Tupi na cidade teve início em 16 de maio de 2020, por meio de contrato de concessão assinado pelo Executivo, com a permissão para a execução dos serviços de transporte coletivo por um prazo estimado de seis meses, o qual foi prorrogado até maio deste ano.

O requerimento solicita ainda que seja disponibilizada a cópia do primeiro contrato de prestação de serviço emergencial firmado com a empresa, acompanhado dos aditamentos que prorrogaram o tempo de serviço, e uma relação nominal de todas as linhas que estão em circulação, juntamente com os respectivos horários, além do número de ônibus operantes e da média de passageiros transportados mensalmente.

Da Redação

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