A Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) de Piracicaba suspendeu a cobrança do estacionamento rotativo (Zona Azul) até o próximo dia 30 na cidade. A portaria número 02/2021, de 12 de março, segue os decretos municipal e estadual que instituem a Fase Emergencial do Plano São Paulo para conter a pandemia da covid-19 no Estado.
Assinada pelo secretário José Vicente Caixeta Filho, a portaria foi publicada na última sexta-feira. “No período de 13 a 30 de março de 2021, [resolve] suspender o funcionamento do Estacionamento Rotativo em todas as vagas públicas do Município de Piracicaba, em comum acordo com o Sistema de Estacionamento Rotativo”, informa o artigo 1º da portaria.
O decreto municipal 18.634 foi assinado pelo prefeito Luciano Almeida (DEM) também na última sexta-feira entrou em vigor nesta segunda-feira.
As medidas de restrição da Fase Emergencial seguem do dia 15 até o dia 21 de março no município.
IDOSO
Considerando também o avanço da pandemia no Estado, a Prefeitura de Piracicaba informou que suspendeu a emissão e renovação dos cartões de vagas especiais exclusivas para idosos e pessoas com deficiência enquanto durar a quarentena.
Neste contexto, informa a administração, os usuários podem utilizar o cartão vencido ou documento pessoal com foto.
“A medida ainda prevê o uso do cartão vencido e/ou, na ausência, a apresentação de documento pessoal com foto (RG, CNH e/ou atestado médico com CID), quando houver o estacionamento na vaga especial”, traz a portaria 01/2021, assinada em 12 de março pelo dirigente da Semuttran.
A prefeitura justificou a decisão devido a prorrogação da vigência da quarentena até 9 de abril de 2021, por meio do decreto municipal18.634, de 4 de março de 2021, e considera as resoluções 303 e 304 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que resolvem, respectivamente, sobre vagas reservadas para idosos e para pessoas com deficiência.
Com a Fase Emergencial, apenas os serviços considerados essenciais estão em funcionamento em todas as cidades paulistas.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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