Em sessão virtual realizada nesta segunda-feira o TRE (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) – São Paulo negou – por unanimidade - o registro de candidatura do prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), candidato à reeleição. A decisão reforma a sentença de primeiro grau que havia deferido o registro. O tucano foi o mais votado no primeiro turno com 56.760 votos e disputa o 2º turno das eleições com o democrata Luciano Almeida. Cabe recurso da decisão.
O relator do processo, juiz Manuel Marcelino, deu razão aos recursos ao entender que Barjas, que se candidatou pela coligação Piracicaba Avança Mais, que reúne dez partidos, está inelegível ‘por se enquadrar no artigo 1º, inciso I, alínea l, da Lei Complementar 64/90’.
“Resta patente a existência de todos os elementos necessários para configurar a inelegibilidade”, decidiu o julgador que foi seguido por todos os magistrados. Segundo o julgamento, o candidato foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa, com enriquecimento ilícito e dano ao erário.
Em nota, o prefeito informou que “nada altera a candidatura de Barjas Negri, candidato a prefeito pela coligação Piracicaba Avança Mais, até terminados todos os recursos”.
Segundo a assessoria do tucano, a coligação recebeu com surpresa o julgamento do TRE, porque a decisão da Justiça em Piracicaba foi favorável e, em São Paulo, desfavorável.
“A coligação recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral, porque entende que a postura do TRE/SP foi totalmente equivocada. Neste momento, não há qualquer mudança no processo eleitoral, porque o prefeito Barjas Negri continua com o direito de ser candidato neste segundo turno das eleições, de acordo com a decisão do próprio TRE/SP”, informou a nota acrescentando que os advogados da coligação já trabalham no recurso.
REPERCUSSÃO
O promotor eleitoral Paulo Kishi disse que recebeu com satisfação a decisão do TRE. Segundo ele, de acordo com a lei da ficha limpa e demais leis aplicáveis no caso, a candidatura deveria ter sido indeferida já na 1ª instância. “Como não foi, recorremos ao TRE com os demais partidos, agora vamos aguardar a decisão do juiz eleitoral sobre o 2º turno, bem como a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), isso é o exercício da democracia”, afirmou.
A candidata do PDT, Carolina Angelelli, informou que o PDT e outros partidos analisam a viabilidade de ingressar com uma ação coletiva sob alegação de que o pleito eleitoral foi prejudicado com o julgamento de ontem.
A candidata à prefeitura, Coronel Adriana (PSL), reuniu apoiadores na noite de ontem para uma carreata que percorreu ruas e avenidas do Centro da cidade.
Em nota nas redes sociais, a candidata chamou os cidadãos de Piracicaba ‘para integrar a equipe na reta final da campanha’.
“A garra e a certeza da vitória nos conduz às ruas e avenidas, venham e integrem nossa força”, afirmou.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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