Lembrando a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695 pelos bandeirantes, a data de hoje é significativa para além da comunidade negra. Instituído pela Lei Federal n.º 12.519/2011, o Dia Nacional da Consciência Negra traz a figura de Zumbi, ilustre por si só, como um símbolo de luta e resistência dos negros escravizados e também da luta pelos direitos de seus descendentes que fazem parte da construção do Brasil.
Em Piracicaba, apenas nos últimos anos o Dia da Consciência Negra passou a ser feriado municipal e devidamente comemorado com muitas homenagens pelo executivo e legislativo, com programações gratuitas e um vasto leque de atividades.
Este ano, embora as comemorações sejam mais tímidas, com limitação de público devido à necessidade de distanciamento social, receberemos no Teatro Municipal Erotídes de Campos, no Engenho Central, a Missa Afro com o padre Ademilson Lopes da Silva, da Comunidade do Divino Pai Eterno. Além disso, em parceria com o Conepir, Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e o CDCPN, Centro de Documentação, Cultura e Política Negra teremos uma roda de conversa sobre o tema, na praça do Quilombo, em Santa Teresinha. Outros grupos da cidade, como o Afropira – coletivo que fomenta a cultura afro-brasileira, também prestarão homenagens aos ancestrais negros, através de lives e outras ações que denotam a forte cultura desse povo.
O mês de novembro é marcado pela reflexão sobre a inserção do negro na sociedade, no mercado de trabalho, na moda, beleza, entre tantos outros, e não podemos esquecer da forte participação do Conepir em todo esse processo.
Criado em 2012 para formular e promover atividades que visem a defesa dos direitos da comunidade negra, a eliminação das discriminações, assessorar o Poder Executivo na elaboração e execução de programas relacionados à comunidade negra, além de outras atribuições, o Conselho vem cumprindo com competência o seu papel na cidade.
A história do Brasil é nitidamente marcada pela presença do negro, mas foi somente a partir da Constituição de 1988, que eles passaram a ter maior visibilidade, mais espaço nas discussões e decisões políticas, o que resultou em inúmeras vitórias. A lei de preconceito de raça ou cor, a das cotas raciais para educação superior e aquela que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira na educação básica, em vigor desde janeiro de 2003, são exemplos de legislações que, de certa forma, reconhecem os danos sofridos pela população negra ao longo de décadas.
Como reconhecimento da importância de um povo que nos trouxe tanta riqueza para todas as vertentes culturais e sociais, o município conta com o Decreto n.º 17.039 que inclui no calendário de eventos oficiais, os dias em homenagem a Ogum, Iemanjá, Oxum e Balaio de Oxum. Tal iniciativa demonstra a preservação da religiosidade afro, valorizando sua identidade e memória. Neste sentido registra ainda, o Decreto, a sequência das leis estaduais n.º 14.893 que instituiu o Dia de Iemanjá e a n.º 14.905 que criou o Dia de Ogum, além de cumprir determinação da Conferência Nacional de Igualdade Racial, com vistas à manutenção e ao respeito à cultura e ancestralidade negra.
Piracicaba segue como referência estadual e nacional neste tema, participando das lutas do movimento negro onde a figura de Zumbi dos Palmares é reivindicada como símbolo de conquista. Salve Zumbi dos Palmares!
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