Em abril de 2019, quando instituímos o programa Parlamento Aberto por lei, muitos projetos foram desenvolvidos e executados e, sobre os quais, muito já falamos neste espaço. Há seis meses, no entanto, com a participação dos Departamentos de Comunicação e do Departamento de Documentação e Transparência, a Câmara de Vereadores assumiu um papel protagonista num trabalho que busca a revisão do Guia de Parlamento Aberto, uma referência para as demais câmaras legislativas do país que buscam mudar sua forma de atuação, ampliando a participação popular e a educação para a cidadania.
Com participação da Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Câmara do Distrito Federal e Piracicaba como única representante dos parlamentos municipais, o papel do nosso Legislativo é de levar ao Guia as experiências bem-sucedidas e divididas em ações iniciais, intermediárias e avançadas no exercício das práticas de parlamento aberto.
Outro ponto importante da participação da Câmara de Piracicaba é a pesquisa, entre os demais parlamentos do país, de boas práticas legislativas que buscam o estímulo à participação popular, o exercício da transparência pública e a inovação nas ações legislativas. O guia é um passo a passo para as casas legislativas melhor organizarem suas atividades e assim garantir o interesse da população nos trabalhos institucionais.
Na construção da revisão do Guia, a Câmara de Piracicaba vem apontada como um parlamento referências destes as ações iniciais até as avançadas. Modelos de ações desenvolvidos pelos departamentos de Casa, determinados pela gestão da Mesa Diretora, servirão de orientação para o país. O que reafirma que uma administração presente no dia a dia da Casa, fiscalizadora e ativa, como a que buscamos desenvolver em Piracicaba, está alinhada com o que há de mais moderno nas gestões de órgãos públicos, fundamentada no respeito ao erário e no compromisso de todos os atores envolvidos com os princípios determinados pelo projeto.
Dentro deste contexto da Câmara de Piracicaba como referência é preciso reafirmar o papel do servidor público do legislativo, assim como do executivo. Injustamente muitas vezes se atribuiu ao servidor uma morosidade que o sistema e a burocracia impõem. No entanto, o que vemos hoje na Câmara de Piracicaba são homens e mulheres atentos a toda possibilidade de gerar economicidade e trazer inovação ao desenvolvimento das atividades. Com investimentos corretos, baseados em planejamento, foco no atendimento ao público e às tarefas legislativas e parlamentares, cada servidor tem se empenhado em propor ideias e modernização.
Muito ainda temos a construir neste processo, que tem sido feito com a participação da sociedade, mesmo num período tão inesperado como o da pandemia, mas é na somatória destes desejos de acertar todos os dias, que a Câmara de Piracicaba, como instituição, vai se firmando nos espaços que buscam sua contribuição, passando de aprendiz a referência naquilo que nos é mais caro, o respeito ao cidadão, às regras da administração pública e aos recursos.
