O Cevisa (Centro de Vigilância em Saúde), com apoio da Guarda Civil (Pelotão Ambiental e Romu), autuou 3 estabelecimentos, interditou 4 e notificou 10 na última operação para fazer cumprir o decreto número 18.379, que estabelece o protocolo sanitário geral da fase 3 (amarela) do Plano São Paulo para combate ao coronavírus em Piracicaba. Em três dias, 60 estabelecimentos foram visitados e a maioria tem respeitado o decreto.
Os estabelecimentos autuados já haviam sido orientados, notificados e interditados por descumprir o decreto. Agora, com a autuação, o proprietário tem des dias para apresentar sua defesa e um Plano de Contingenciamento Sanitário, constando todas as medidas para evitar a contaminação pelo coronavírus para poder voltar a funcionar.
A multa pode ir de dez a 10.000 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) e cada unidade está em R$ 27,61. Além da multa, o proprietário pode ter o alvará cassado.
A comandante da Guarda Civil, Lucineide Maciel, explica que as operações de fiscalização vão continuar para que a progressão de fases seja segura.
“A maioria dos comerciantes está consciente de que seguir o protocolo geral sanitário é a melhor e mais rápida forma para a retomada da economia e estão, também conscientizando seus clientes para que sigam as regras, se protejam e protejam os outros”, disse.
SEM MÁSCARA
No início do mês o órgão municipal interditou um bar no Centro de Piracicaba também por descumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à pandemia de coronavírus, com apoio da Guarda Civil Municipal.
Segundo a prefeitura, no local havia a presença de pessoas sem máscaras, aglomeração e vendas de bebidas alcoólicas após às 22h, o que contraria decreto municipal. Segundo a prefeitura, o proprietário do estabelecimento interditado já tinha sido orientado sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias. Por não seguir as determinações, o estabelecimento somente será reaberto após apresentar à prefeitura um Plano de Contingenciamento Sanitário.
Na semana passada, a prefeitura publicou decreto adequando atividades ligadas a bares, restaurantes e similares, shopping center e instituições de ensino à fase 3 do Plano São Paulo. Entre as alterações, os bares, restaurantes e similares que adotam o sistema self-service devem instalar protetores salivares nos balcões para proteção dos alimentos expostos.
