Desde 2010 a Prefeitura de Piracicaba convocou 1.635 concessionários de túmulos dos cemitérios da Vila Rezende e da Saudade para que providenciassem a manutenção das sepulturas que, após levantamento técnico, foram consideradas em situação de abandono. A convocação é feita por meio de decretos editados pela administração municipal e o não atendimento, no prazo de 30 dias, implica na revogação da concessão, os restos mortais são retirados do jazigo que volta a ser comercializado pela prefeitura.
Recentemente, a prefeitura convocou os concessionários de sepulturas localizadas na quadra 04 do Cemitério da Vila Rezende e determinou prazo de um mês para que os responsáveis se manifestem acerca do interesse na manutenção das concessões.
Em dez anos, foram editados sete decretos nos anos de 2010, 2016, 2017 e 2020. Só neste ano foram três decretos publicados sobre transferências de restos mortais.
A prefeitura informou que a quantidade de jazigos em situação de abandono é relativa ao planejamento e ao momento em que é realizado em cada cemitério, demandando levantamentos técnicos para cada fase do processo, portanto, cada decreto tem um número de concessionários convocados. No levantamento técnico feito em cada cemitério, são verificados cadastros dos concessionários e condições das sepulturas. Após a retirada dos restos mortais dos falecidos cujas famílias não atenderam a convocação, o material é trasladado aos ossários municipais e ficam à disposição dos familiares.
CONCESSÃO
De acordo com o decreto 18135 de dezembro de 2019, que atualizou o preço de sepulturas nos cemitérios municipais de Piracicaba, o custo de jazigos variam de R$ 1.916 mil a R$ 7,454 mil no Cemitério da Saudade e de R$ 4,300 mil a R$ 8,600 mil no Cemitério da Vila Rezende.
SURPRESA
Apesar da publicação de decretos convocando os concessionários, algumas famílias se queixam de ter os restos mortais de familiares exumados, sem o túmulo estar em situação de abandono. O JP já foi procurado por famílias que negaram a justificativa de abandono, que foi mantida pela prefeitura.
Beto Silva
