Após reportagem do Jornal de Piracicaba com base em dados da plataforma Avicena do MPSP (Ministério Público de São Paulo), a Prefeitura de Piracicaba afirmou que falhou ao enviar documentos ao MPSP sobre os gastos para enfrentamento da covid-19.
De acordo com o município, até 18 de agosto, a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) tinha gasto mais de R$13 milhões para cobrir despesas relativas ao combate à pandemia. Desta forma, o valor gasto por habitante seria de R$32,58, uma vez que a população estimada é de 404.142 pessoas.
“A planilha detalhada e atualizada dos gastos já aparece no Portal da Transparência do Município diz a prefeitura.
Em nota, a administração pública afirma ainda que a planilha “defasada” registrava apenas R$ 1,8 milhão em despesas liquidadas e R$ 5,9 milhões em despesas empenhadas, ou seja, com pagamento planejado a ser realizado. Esses números, sendo considerado o valor liquidado, reduziu o gasto do município por habitante no combate à covid-19 a R$ 4,48, “o que deu razões ao Ministério Público do Estado de São Paulo afirmar que Piracicaba teria o menor dos gastos no enfrentamento à pandemia entre os municípios que compõem o DRS-10 (Departamento Regional de Saúde)”, complementa.
A prefeitura informa que a defasagem dos números “ocorreu devido a uma falha técnica do Centro de Informática” e ressalta que o TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aprovou o orçamento da SMS deste ano, até o mês de julho, e validou todas as despesas liquidadas pela pasta referentes ao combate à covid-19.
De acordo com a prefeitura, os gastos apenas com os hospitais conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde), Hospital dos Fornecedores de Cana e Santa Casa de Piracicaba, somam cerca de R$ 11 milhões.
De acordo com o secretário de Saúde, Pedro Mello, a Pasta atuou no enfrentamento à covid-19 mesmo antes do recebimento de recursos para a pandemia e a prefeitura comprou equipamentos, insumos e investiu em infraestrutura usando recursos do Tesouro Municipal.
Andressa Mota