Especialistas debatem impacto de direitos fundamentais na pandemia

A pandemia da covid-19 impôs necessidades urgentes à sociedade, referentes à liberdade do indivíduo, às relações trabalhistas, aos benefícios sociais e discussões pertinentes ao meio ambiente. Tendo em vista a atualidade do tema, o grupo de pesquisa Esalq Juris promove, entre 10 e 13 de agosto, a conferência “Covid-19 e preservação dos Direitos Fundamentais”, para discutir e entender com juristas reconhecidos nacional e internacionalmente como essas transformações afetam direitos garantidos na Constituição de 1988 no presente e no futuro. O evento é gratuito e aberto à comunidade. Para participar, as inscrições estão abertas até sábado (8) por meio do site. “A pandemia da covid-19 produziu alterações em várias normas jurídicas no mundo e o que nos interessa agora é o que tem acontecido de modo mais próximo no Brasil. Se pararmos para pensar, boa parte das discussões que têm surgido diz respeito a direitos fundamentais”, comenta o professor Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia, do departamento de Economia, Administração e Sociologia da Esalq/USP, que organiza o evento. “Nós vamos contemplar os direitos fundamentais por uma ótica que é útil não apenas para os operadores do direito, mas que é acessível a qualquer pessoa que tenha interesse em entender a nossa realidade hoje”, diz. No dia 10, a professora Rosa Borriello de Andrade Nery abre o evento para discutir sobre o poder do estado e a liberdade pessoal. “Nesse momento muitas pessoas têm se questionado, ‘bom, sei que minha liberdade não é irrestrita, mas ela cede frente ao controle do estado?’”, lembra Guardia. Em seguida, no dia 11, o professor Paulo Affonso Leme Machado abordará sobre a Constituição e o meio ambiente. “Durante esse período da pandemia, surgiram várias normas que alteraram a regularização de questões importantes. O ponto-chave é olhar para o meio ambiente e então, considerando a ótica dos direitos fundamentais, [saber] como é que a Constituição prevê e regula isso”, diz Guardia. Já em 12 de agosto, a professora Daniela Muradas Antunes vai analisar as transformações nas relações de trabalho. “O emprego possivelmente não vai ser mais o mesmo após esse evento. Observamos o teletrabalho, novas formas de trabalho”, pontua Guardia. E para finalizar, no dia 13, o professor Wagner Balera discorre sobre os direitos sociais e os benefícios sociais, como o auxílio emergencial. “Como é que o Direito vê isso? Nós nos vemos às voltas com uma nova reflexão sobre os benefícios sociais”, evidencia o organizador do evento. Cada palestra terá início sempre às 9h. As vagas são limitadas. A participação mínima de 75% dará direito ao certificado de participação. O link será disponibilizado para os inscritos. Andressa Mota