Seguindo sua vocação cultural historicamente comprovada, Piracicaba segue se adiantando aos fatos e preparando caminhos para que nossos fazedores de cultura tenham acesso à verba federal criada a partir da lei nº 10.017 - Lei Aldir Blanc. Finalmente, o Governo Federal vem em socorro da cultura liberando R$ 3 bilhões que serão distribuídos entre Estados, Distrito Federal e Municípios do país em atendimento à cadeia produtiva cultural, duramente atingida pelas medidas de combate ao Covid-19.

Do montante, Piracicaba terá direito a R$ 2,5 milhões. Para recebê-lo e garantir sua distribuição integral, há quase dois meses vimos nos reunindo com artistas e técnicos e, juntos, definindo mecanismos para utilização dessa verba.

A lei Aldir Blanc determina três situações para dividir o valor destinado a cada ente da Federação. Os artistas, pessoas físicas (atores, atrizes, artesãos, musicistas, produtores, técnicos de som e luz etc), desempregados, com comprovada atuação nos últimos dois anos, que em 2019 tenham declarado menos de R$28 mil e não estejam recebendo do programa de transferência de renda ou outras verbas federais, terão direito a três parcelas de R$ 600. Caso a mulher seja mãe solo, o valor será dobrado. Estes pagamentos ficarão a cargo do governo do Estado de São Paulo, a partir dos cadastros apresentados pelo município.

Micro e pequenas empresas, espaços culturais, cooperativas, coletivos e assemelhados também serão contemplados com três cotas mensais que vão de R$ 3 a R$ 10 mil, a partir de critérios estabelecidos pela regulamentação federal e pelo grupo local de seleção e acompanhamento. Aqueles que forem atendidos neste formato assumem dois compromissos: contrapartida com oferta de atividades gratuitas destinadas aos alunos de escolas públicas ou à comunidade e prestação de contas do valor recebido.

O último item atendido pela lei, diz respeito aos editais, chamadas públicas, prêmios ou aquisição de bens e serviços culturais. Para tanto será destinado, no mínimo, 20% do total. Aqui também se encaixam desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, produções audiovisuais e outras atividades que possam ser transmitidas pela internet ou pelas redes sociais.

Apesar de todos estes procedimentos ainda aguardarem regulamentação federal, a SemacTur e os artistas se anteciparam, definindo a abertura, desde o mês de junho, do Cadastro Municipal para toda a nossa classe artística, com dois objetivos: o primeiro, de atualizar o mapeamento cultural piracicabano e o segundo de reunir os dados que, acreditamos, serão necessários para que pessoas físicas e jurídicas possam ter acesso ao auxílio emergencial da cultura.