O Governo do Estado de São Paulo anunciou ontem que a retomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está previsto para o dia 8 de setembro.
Na primeira de três etapas, as salas terão ocupação máxima de 35%, com revezamento de estudantes durante a semana e sob rígidos protocolos de segurança definidos no Plano São Paulo de indicadores de saúde.
“O Governo de São Paulo apresenta um plano consolidado, gradual, cuidadoso e seguro de volta às aulas. Todas as decisões serão compartilhadas com o Comitê de Saúde para garantir prevenção e segurança a alunos, professores e funcionários das redes pública e privada de ensino.
Será uma volta gradual e responsável que tem como princípio fundamental garantir a saúde e a vida dos alunos e profissionais de Educação.
O cronograma de reabertura das escolas está diretamente condicionado às fases de flexibilização do Plano São Paulo. A retomada das aulas presenciais só vai acontecer se todas as regiões do Estado permanecerem na etapa amarela – a terceira menos restritiva segundo critérios de capacidade hospitalar e progressão da pandemia – por 28 dias consecutivos.
“Vinte e oito dias de fase amarela indicará uma estabilização consolidada, esperamos que várias regiões já estejam nas etapas verde ou azul. Esse período é o que vai indicar uma situação de segurança. Nós teremos os meses de julho e agosto para fazer as avaliações a cada ciclo de 15 dias”, explicou o coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, Carlos Carvalho.
O programa para retomada das aulas presenciais foi detalhado pelo secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares. “Especialmente após a pandemia, a educação será ainda mais importante em todas as suas dimensões, do ensino infantil ao superior e complementar. Por isso o plano de retorno é tão importante, com segurança e dentro do que é estabelecido pelas autoridades de saúde”, declarou Rossieli, que se recupera da covid-19 e participou da coletiva de imprensa por videoconferência.
O Governo do Estado estima que o sistema educacional paulista envolva 12,3 milhões de alunos da educação infantil, básica, superior e profissionalizante, além de 1 milhão de professores e demais profissionais.
A partir de 8 de setembro, cada escola poderá trabalhar com até 35% da capacidade total em sala de aula, enquanto que os demais continuarão a cumprir atividades remotas. Cada escola deverá definir o revezamento de alunos, e cada estudante deverá ter ao menos um dia de aula presencial por semana.
A definição do revezamento levará em conta a capacidade física de cada unidade escolar. As instituições de ensino ou rede terão autonomia para escolher as melhores estratégias junto com a comunidade escolar ou acadêmica. As prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de retomada a partir do dia 2 de julho.
EVOLUÇÃO
Na segunda etapa, a previsão é que até 70% dos alunos poderão voltar às escolas. A meta será cumprida se ao menos dez dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado permanecerem por 14 dias consecutivos na fase verde – quarta etapa com restrições mais brandas – do Plano São Paulo.
Para chegar à terceira etapa, que vai englobar 100% dos alunos, será necessário que ao menos 13 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde estejam por outros 14 dias na fase verde. Se uma região regredir para as fases mais restritivas – vermelha e laranja 1 e 2, consideradas de alerta máximo e controle – a reabertura das escolas será suspensa em todas as cidades daquela área.
A educação complementar, que abrange cursos livres e não é regulada pelo Estado, seguirá o faseamento regionalizado do Plano São Paulo. Assim, o funcionamento de escolas de idiomas, música e atividades diversas já está autorizado nas regiões que atingirem os indicadores de saúde exigidos para classificação na fase amarela.
PROTOCOLOS
As escolas vão obedecer a rígidos protocolos de segurança para a reabertura. Entre eles, estão o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas, inclusive na sala de aula, com exceção da educação infantil; recreios e intervalos com revezamento das turmas em horários alternados; horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomerações; veto a feiras, palestras, seminários e competições esportivas.
Medidas específicas de higiene pessoal também devem ser adotados nas escolas, como distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para professores e funcionários, uso obrigatório de máscara nas instituições de ensino e no transporte escolar, fornecimento de água potável em recipientes individuais e higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel.
GREVE NA REDE ESTADUAL
A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de SP), a deputada Maria Izabel Noronha, a Bebel (PT), disse ontem não descartar a possibilidade de greve dos professores da rede estadual de ensino após o anúncio da retomada das aulas presenciais, feito ontem pelo Estado.
"Se tiver alguma retomada sem segurança sanitária, não há dúvida de que existe essa possibilidade", diz a presidente do sindicato, que classifica o plano de reabertura das escolas como "prematuro".
Segundo ela, uma eventual mobilização "vai depender do andar da carruagem e de como o governo vai encaminhar essa retomada".
Na avaliação de Bebel, o plano de retomada é "prematuro". Nesse momento, segundo ela, não há garantia de que as escolas da rede pública terão condições de cumprir as condições necessárias de segurança e higiene para a reabertura. "Uma preocupação é que há salas que não têm janela, têm vitro, e há que ter cuidado com a circulação do ar. Vai ter todo um plano de obras até setembro?", questiona a deputada, que lembra ainda a necessidade de haver lavatórios próximo à entrada das escolas para a higienização das mãos.
"Tem escolas que acho que não vão conseguir funcionar. Vai ser preciso fazer uma parceria entre estado e os municípios para se ter um levantamento das condições dessas escolas.
Bebel disse ainda que um caminho possível para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários seria a manutenção do ensino remoto até dezembro, como foi decidido por universidades como a USP (Universidade de São Paulo).
Segundo ela, o sindicato tem uma reunião agendada com o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, na próxima quinta-feira, dia 2 de julho, para falar sobre o tema.
COVID-19 NO ESTADO
Nesta quarta-feira o Estado de São Paulo registrou 13.352 óbitos e 238.822 casos confirmados do novo coronavírus. Entre os pacientes diagnosticados com a covid-19, 40.014 foram internadas, curadas e tiveram alta hospitalar.
Dos 645 municípios, houve pelo menos uma pessoa infectada em 612 cidades, sendo 345 com um ou mais óbitos.
As taxas de ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) são de 67,9% na Grande São Paulo e 65,5% no Estado.
O número de pacientes internados é de 14.002, sendo 8.547 em enfermaria e 5.455 em unidades de terapia intensiva, conforme dados das 10h30 da manhã de hoje.
PERFIL
Entre as vítimas fatais de covid-19 estão 7.716 homens e 5.636 mulheres. Os óbitos continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 74% das mortes.
Observando faixas etárias, nota-se que a mortalidade é maior entre 70 e 79 anos (3.207), seguida pelas faixas de 60 a 69 anos (3.086) e 80 e 89 anos (2.683). Entre as demais faixas estão os: menores de 10 anos (20), 10 a 19 anos (31), 20 a 29 anos (102), 30 a 39 anos (474), 40 a 49 anos (968), 50 a 59 anos (1.878) e maiores de 90 anos (903).
Os principais fatores de risco associados à mortalidade são cardiopatia (58% dos óbitos), diabetes mellitus (43,1%), doenças neurológica (11,1%) e renal (10%), pneumopatia (8,5%).
Outros fatores identificados são obesidade (6,9%), imunodepressão (6,3%), asma (3,3%), doenças hepática (2,3%) e hematológica (2%), Síndrome de Down (0,4%), puerpério (0,1%) e gestação (0,1%). Esses fatores de risco foram identificados em 10.693 pessoas que faleceram por COVID-19 (80,1%).
Beto Silva
