Observatório Cidadão de Piracicaba publicou ontem o estudo inédito "Transparência sobre a covid-19 em Piracicaba", com análise do nível de transparência dos dados de saúde e de despesas orçamentárias relacionadas à covid-19 na cidade. Para isso, foram analisados nove indicadores de transparência orçamentária baseados na Lei Federal 13.979 de 2020 e no “Ranking de Transparência em Contratações Emergenciais”, da Transparência Internacional Brasil; além de 12 indicadores de saúde baseados no “Índice de Transparência da covid-1919” da Open Knowledge Brasil.
Além dos dados de Segundo o estudo, Piracicaba, foram analisados os dados dos municípios de Bauru e Jundiaí para comparar a situação piracicabana com a de municípios similares em termos populacionais.
Segundo o estudo, no que diz respeito às contratações emergenciais durante o período da pandemia, as cidades atenderam quase totalmente aos critérios da categoria “Dados de Contratações Públicas Emergenciais”.
"A transparência pública dessas informações é importante para o controle social no intuito de identificar e combater possíveis práticas irregulares nas compras públicas durante a pandemia", afirmou o coordenador de Políticas Públicas do Imaflora e membro do Observatório Cidadão de Piracicaba, Marcelo de Medeiros.
Em relação aos critérios de “boas práticas” recomendados pela Transparência Internacional, Piracicaba só não atendeu plenamente o indicador “contrato na íntegra”, pois só foram encontrados dois contratos na aba específica da covid-19 no Portal da Transparência da prefeitura.
INDICADORES
Se na transparência com os gastos públicos Piracicaba atende à maioria dos critérios, o mesmo não se pode dizer dos indicadores relacionados à saúde, prioritários para o conhecimento e a construção de soluções para o enfrentamento da pandemia, destaca o estudo.
Segundo o Observatório, Piracicaba não atende aos critérios relacionados à disponibilização e visualização dos dados. Apenas um indicador (o total de testes aplicados) foi plenamente atendido, cumprindo outros cinco de forma parcial, e deixando de cumprir seis dos indicadores analisados.
Já os dados sobre “doenças preexistentes”, “ocupação de leitos”, “outras doenças respiratórias”, “testes disponíveis”, “microdados”, e “painel de consulta pública" não foram atendidos pela cidade de Piracicaba.
Ao final das análises, o documento traz uma série de sugestões de ações para a melhoria da transparência para a população de Piracicaba sobre o estado atual da pandemia.
A prefeitura informou que, por meio da Secretaria de Saúde, disponibiliza os dados sobre o coronavírus no Portal da Transparência, nos moldes preconizado pelo Tribunal de Conta do Estado de São Paulo. “Outrossim, é importante informar que os dados são compartilhados com o Governo do Estado de São Paulo, bem como, fornecidos nos canais disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Assim, a prefeitura cumpre com a devida transparência exigida pelos órgão competentes”, informou.
Beto Silva
