Exemplo de atuação pelo trabalho focado na preservação ambiental em Piracicaba, com articulação entre sociedade civil e poder público, é o Comdema (Conselho Municipal do Meio Ambiente), instituído em 1996. O Conselho está entre os mais atuantes do Estado de São Paulo. Em certificação estadual recebida pela cidade neste ano do PMVA (Programa Município Verde Azul), o Conselho foi o único item, dos 12 analisados, que recebeu a nota máxima: 10.
“Entre todos os Comdemas do Estado, o de Piracicaba ficou em primeiro lugar como mais atuante, isso é um orgulho para o Conselho. A gente trabalha muito e com muito carinho”, lembra Iraci Vitor Honda, presidente do Comdema.
O órgão é composto por 30 conselheiros que atuam diretamente na fiscalização e para analisar os impactos ambientais dos Projetos de Lei no município que envolvem, por exemplo, o uso e ocupação do solo e a preservação e conservação de recursos hídricos. Além disso, propõe diretrizes das Políticas Municipais e estabelece normas e padrões de controle referente às melhoras da qualidade ambiental, conforme informou Iraci.
A presidente ressalta também o Prêmio Destaque Ambiental, realizado pelo Comdema há 20 anos, que busca reconhecer as iniciativas de empresas, ONGs e de cidadãos que atuam na comunidade além das obrigações estabelecidas por lei. A edição de 2020 recebe inscrição até 30 de novembro pelo e-mail comdemapiracicaba@gmail.com.
Iraci está em sua segunda gestão à frente do Conselho. Neste período, ela conta que entre as prioridades do Conselho estiveram o uso e ocupação do solo em áreas de fragilidade ambiental e as questões do cuidado das nascentes, seguindo demanda popular.
“A gente teve na primeira gestão a operação consorciada Corumbataí e o Comdema exerceu seu papel de fiscalizar, analisar e deliberar diante dessas áreas. Não concordamos com o PLC na época, como foi apresentado, e foi acatado”, conta.
Pensando em atuações futuras, o Comdema elenca como necessidade o foco na fiscalização para que a degradação ambiental não ocorra. Iraci lembra que Piracicaba é uma cidade rica em recursos naturais e, por isso, precisa cuidar deles.
“Uma fiscalização mais dedicada e eficaz da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) com plantão constante para atender as demandas da cidade; um monitoramento mais atento e preciso no Rio Piracicaba para que a própria Cetesb pudesse agir para uma fiscalização mais pontual”, elenca Iraci.
No âmbito municipal, Iraci pontua a necessidade de investimento no Pelotão Ambiental “para que pudessem atuar com mais precisão na rapidez quando solicitados, como também dar mais suporte na fiscalização da Sedema em especial material humano. E [que] esses órgãos de fiscalização do Meio Ambiente trabalhassem em conjunto com outras Secretarias Municipais”, finaliza Iraci.
Andressa Mota
