O abrigo provisório para as pessoas que não tiveram para onde ir, após a reintegração de posse de uma propriedade particular no bairro Monte Líbano, realiza campanha de solidariedade. Entre as necessidades do local, que acolherá as famílias até pelo menos o final da pandemia, estão colchão, roupa de cama, máscaras, álcool em gel, produtos de limpeza e higiene, sacos de lixo, roupas, agasalhos e calçados.
De acordo com Ronaldo Almeida, um dos que ajudam na ação, as crianças que estavam no local até sexta-feira (8) têm 3, 6, 9 e 10 anos. Para ajudar, as pessoas podem entregar as doações na rua São Tomás de Aquino, 1185, bairro Morumbi, ou entrar em contato pelos telefones (19) 3301-0223, 99283-9478, 98258-8692 e 98220-7013.
O terreno foi reintegrado à posse do proprietário na manhã da última quinta-feira (7). O dono pediu a reintegração de posse à Justiça do Estado de São Paulo em janeiro. Afirmou que a propriedade é da família há décadas e que é utilizada como pasto para gados. A decisão foi da juíza Fabíola Moretti. A ocupação começou há menos de um ano.
De acordo com a PM (Polícia Militar), a logística utilizada na operação contou com recursos de trabalhadores braçais, caminhões e três tratores fornecidos pelo dono da propriedade. Os móveis das famílias que estavam no local foram levados a um depósito da prefeitura, segundo um dos advogados que as representa, Nilcio Costa.
Marcela Bragaia, da Renap (Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares), que também representa as famílias, informou que a equipe prepara um material para denunciar a reintegração de posse à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.
Durante o processo, os advogados recorreram da decisão da juíza argumentando que as pessoas não teriam para onde ir pela situação de pobreza em que se encontram e também devido à pandemia do novo coronavírus.
NOTA DE REPÚDIO
A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) caracterizou a reintegração de posse como “ação desumana”, “em plena pandemia do coronavírus”, pois, segundo o sindicato, a ação foi contra as recomendações das autoridades de saúde para o isolamento social durante a pandemia.
O órgão também repudiou a voz de prisão dada pela PM à deputada estadual professora Bebel (PT) e ao advogado Nilcio Costa, que acompanhavam a ação para prestar apoio às famílias. Segundo informou a assessoria de imprensa da deputada, a prisão não ocorreu devido ao apelo social da comunidade.
Em nota, a PM informou que, no início da operação, algumas pessoas, dentre elas a deputada, tentaram ingressar na “área da operação, sendo necessário evitar tal intento tendo em vista o risco eminente naquele local, permanecendo tais pessoas em local seguro acompanhando o trabalho policial”, diz o documento.
O promotor de justiça de Piracicaba Luciano Gomes de Queiroz Coutinho enviou à imprensa nota na qual afirma que “o cumprimento do mandado de reintegração de posse, em um único dia, não causou risco de propagação do coronavírus maior do que a circulação diária e contínua que existia no local”.
Coutinho também afirmou que “ninguém está alheio ou insensível à triste realidade social brasileira”
Andressa Mota
