O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acolheu recurso da defesa do vereador Dirceu Alves da Silva e determinou o retorno do parlamentar à Câmara de Vereadores de Piracicaba. Ele estava afastado desde março de 2019, após o juiz da Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, Wander Rossestte Júnior, determinar o afastamento do cargo por duas ocasiões.
O vereador responde a uma ação civil de improbidade administrativa com violação dos princípios administrativos movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
O órgão acusa o vereador de exigir metade do salário de uma ex-assessora e de ameaçar de demissão outro ex-assessor caso ele não concordasse com a proposta de divisão do salário. As denúncias contra o parlamentar vieram à tona em setembro de 2018, depois que a ex-servidora entregou uma carta e uma gravação de áudio relatando os fatos.
Após audiência realizada em fevereiro, o tribunal revogou a decisão que determinava o afastamento e determinou o retorno do vereador ao cargo.
O recurso defendia que o período de afastamento deveria ser mantido somente até a realização de audiência de instrução, onde foram ouvidas testemunhas tanto de acusação quanto de defesa. Os advogados Gustavo Benitez Ribeiro e Leonardo Ribeiro Marianno, que representam Dirceu, destacam que a decisão é temporária, uma vez que ainda não há sentença.
Segundo Benitez, o TJ também acolheu outro recurso e diminuiu o valor dos bens e valores bloqueados de R$ 218.750 mil para R$ 750. “Em seu mandato, o vereador Dirceu sempre agiu dentro dos limites éticos e legais, e assim continuará, até cumprir devidamente o cargo para o qual foi eleito legitimamente”, afirmou o advogado.
De acordo com a decisão assinada ontem pelo juiz Wander Rossette Júnior, as testemunhas já foram ouvidas e a possível influência do vereador sobre elas foram motivos determinantes para decisão do afastamento do cargo. “As testemunhas arroladas pelo MP atuam ou atuavam no gabinete do vereador e, por isso, sua permanência na Casa poderia influenciar em seus relatos e colocar em risco a apuração dos fatos e eventual responsabilização”, informou.
Beto Silva
