Estamos vivendo a maior tragédia humana coletiva desde o final da segunda guerra mundial. A Organização Mundial de Saúde aponta que já foram ultrapassados um milhão de pessoas infectadas e mais 50 mil mortas pela COVID-19, a doença causada pelo coronavírus. No Brasil, ultrapassamos os 11 mil casos notificados e quase 500 óbitos oficialmente confirmados.
O rigor no isolamento social se impõe e a prorrogação de medidas como o fechamento total das escolas é imperativa. Defender a vida, o bem mais precioso, é a prioridade que nesse momento para toda a sociedade. Por isso, a APEOESP está desenvolvendo a campanha “Em Defesa da Vida, dos Serviços Públicos e dos Direitos dos Trabalhadores”, por defender a vida é defender uma vida digna, com garantia de renda, acesso à saúde, aos produtos de prevenção contra o coronavírus e assistência do Estado aos mais vulneráveis.
Além das perdas, dos dramas familiares, do sofrimento coletivo, do impacto nos serviços de saúde pública – tão desguarnecidos nos últimos anos, sobretudo com a imposição da Emenda Constitucional 95 – vivenciamos devastadores reflexos econômicos, sociais e, também, as consequências educacionais decorrentes da atual situação de calamidade pública e isolamento social.
Queremos garantir os direitos de aprendizagem de nossos estudantes, com equidade e com qualidade, não apenas a uma parcela. Porém, medidas formuladas de forma distanciada da realidade dos professores, dos estudantes e de suas famílias poderão agravar o quadro de desigualdade e não promover, efetivamente, a aprendizagem. É o caso do ensino à distância, da forma como se quer impor.
Nada substitui a escola como o espaço natural de realização do processo ensino-aprendizagem. Em nenhuma hipótese, e sobretudo no momento atual, podemos contrapor razão e afeto no processo educativo. Com Paulo Freire, dizemos: “educar é um ato de amor”.
O ensino a distância foi apenas recentemente admitido na educação básica e não pode substituir o ensino presencial. Legalmente, pode ser utilizado somente em até 30% da parte diversificado do currículo do ensino médio, como determina a lei 13.415/2017 (reforma do ensino médio). E deixo claro que não estamos de acordo com essa lei.
Tecnologias são meios complementares no processo educativo, não fins. Seu mau uso pode contribuir para o rebaixamento da qualidade do ensino e para a desigualdade, pois na rede estadual nem todos têm o mesmo acesso a elas.
É inaceitável que, apesar das reiteradas mensagens públicas do Secretário da Educação no sentido da não obrigatoriedade de os professores ministrarem aulas e tarefas a distância para seus alunos neste momento, membros das equipes gestoras insistam em praticar assédio moral contra os docentes, sob ameaças de penalidades.
Para além do EaD, há muitas outras questões presentes no nosso cotidiano e muitas incertezas quanto ao futuro. A situação de calamidade pública exigirá constantes decisões que, acreditamos, precisam ser dialogadas. Por isso, a APEOESP solicitou ao Secretário da Educação que institua uma mesa permanente de negociação para debater propostas visando à garantia de direitos de estudantes e professores.
As previsões mais otimistas indicam, infelizmente, ainda um extenso período de excepcionalidade. Por isso, devemos debater coletivamente toda e qualquer medida pedagógica, administrativa e educacional que se pretenda adotar.
