Com a contínua baixa do petróleo nas bolsas de valores, resultando na queda de preço de seus barris, o gás liquefeito, popularmente conhecido como gás de cozinha, um de seus principais derivados, continuam com o preço nas alturas nos estabelecimentos. Com o objetivo de verificar e combater essa prática abusiva em Piracicaba, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) da cidade realiza a “Operação Gás de Cozinha”, para fiscalizar o preço do botijão de gás de 13 kg.
A operação, feita entre os dias 2 a 7 de abril, fiscalizaram as distribuidoras e revendedoras do produto no município, e, segundo dados do órgão, foram registradas 76 ligações gerais, englobando desde orientações até denúncias de preços abusivos de outros produtos, sendo sete denúncias específicas sobre preço abusivo de gás de cozinha.
“Destas denúncias, os nossos fiscais autuaram quatro distribuidoras e revendedoras de gás por estarem cobrando preço superior a R$ 70”, explicou o Procurador Geral e Responsável pelo Procon local, Sérgio Bissoli, ressaltando que as multas podem ser pesadas para os infrenatores, com o mínimo de R$ 675 podendo chegar até R$ 10 milhões.
“Espero que as distribuidoras e revendedoras de gás parem com essa conduta lesiva e nos ajudem a passar por essa pandemia, respeitando os direitos dos consumidores. A fiscalização será contínua até a normalização da crise do coronavírus”, completou Bissoli.
A operação Gás de Cozinha é uma ação conjunta do Procon local com o Procon-SP, que visa combater as práticas abusivas e aumentos de preço nesse momento de diversos estabelecimentos fechados e pessoas sem trabalhar em razão do coronavírus. O botijão de gás de cozinha é um dos principais itens na lista de fiscalização. De acordo com a determinação do Governo Estadual e do Procon-SP, os botijões não podem ser vendidos no valor acima de R$ 70. A ação é mais uma medida de enfrentamento à crise causada pelo impacto econômico da pandemia do coronavírus.
“É importante que a população auxilie o trabalho do Procon e, ao identificar preços que possam ser considerados abusivos, faça a denúncia, através dos números 151 – e número fixo – 3433-3974”, comentou Bissoli, dando voz aos consumidores que se sentirem lesados.
De acordo com levantamento feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustívies) utilizando dados estatísticos do Ineep (Instituto de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) o preço do gás de cozinha vendido em botijões de 13 km aumentou em 0,28% durante os meses de janeiro a março, ficando a frente de alguns de seus derivados, como o óleo diesel, que aumentou em 0,24% no primeiro trimestre de 2020.
“Estamos observando uma resistência à queda dos preços do botijão, apesar do preço do barril do petróleo ter despencado. Nesse cenário, o governo deveria considerar a execução de um novo programa de subvenção do gás de cozinha, a exemplo do que foi feito com o diesel durante a greve dos caminhoneiros”, afirma o coordenador Técnico do Ineep, Rodrigo Leão, responsável pelo estudo comparativo entre o petróleo e seus derivados.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos também se pronunciaram sobre o alto preço do gás de cozinha, dizendo que foi um abuso e má-fé dos revendedores. “Os preços já eram altos antes da pandemia, por causa da estratégia da atual gestão da Petrobrás de privilegiar apenas seus acionistas e deixar de lado a função social que historicamente exerceu. Some-se a isso agora, neste momento de crise, a incompetência do governo federal em garantir às pessoas que mais vêm sofrendo um mínimo de dignidade para superar este momento tão difícil para todos. Falta vontade política de fazer e falta fiscalização do poder público para impedir abusos como esses que estão sendo registrados”, afirma o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel.
Mauro Adamoli
