O Estado de São Paulo teve ontem um registro recorde de novas mortes por coronavírus, chegando a 371 vítimas fatais. Desde anteontem, foram confirmados 67 óbitos, quase três por hora.
Com 5.682 confirmações de casos da doença, 20% das cidades de São Paulo têm pelo menos uma pessoa diagnosticada. Dos 645 municípios, 121 já possuem casos de Covid-19.
Em Piracicaba, a Secretaria Municipal de Saúde informou ontem que 19 pessoas estão infectadas na cidade, que ainda não registra mortes pela doença.
As mortes no estado paulista continuam afetando principalmente pessoas com 60 anos ou mais, somando 313 vítimas. Entre o total de 371 mortes, 211 são homens e 160 mulheres.
ISOLAMENTO
A movimentação de pessoas pelas ruas do Centro de Piracicaba chamou a atenção de quem passou pela região. Alguns estabelecimentos comerciais - que não foram classificados como de funcionamento essencial -mantiveram as portas abertas.
Questionada, a prefeitura informou que denúncias de desobediência aos decretos e às recomendações de quarentena para combate ao coronavírus devem ser feitas à PM (Polícia Militar), pelo telefone 190.
A administração municipal informou que, a partir dessas denúncias, a PM busca auxílio da prefeitura, que usará seu poder de polícia administrativo, inclusive, por recomendação do Ministério Público, e agentes da Guarda Civil. As penas possíveis vão de multa a cassação do alvará de funcionamento.
CENÁRIO NACIONAL
O Brasil chegou ontem a 667 mortes em razão da pandemia do novo coronavírus, segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira.
O número representa um aumento de 20% em relação a segunda-feira, quando foram registrados 553 óbitos.
São Paulo segue como epicentro da pandemia, com 371 mortes, mais da metade dos óbitos de todo o país. O Estado é seguido por Rio de Janeiro, com 89; Pernambuco, com 34; Ceará, com 31, e Amazonas com 23 mortes.
A taxa de letalidade do país subiu de 4,4% para 4,9%. O número de novas mortes foi de 114, o maior desde a série histórica. Ontem, o número de novos óbitos havia sido de 67. O maior resultado nesse indicador havia sido de 73 falecimentos, registrado no sábado (4).
GASTOS PÚBLICOS
Em função da pandemia e do reconhecimento do estado de calamidade pública em 271 municípios paulistas, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) listou uma série de orientações aos prefeitos, nas quais pede atenção com a boa gestão dos recursos e aconselha cautela na abertura de novas licitações e ajuste de contratos.
Veiculado na edição de ontem no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, o comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral discorre sobre o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal e dívida consolidada, ajustes emergenciais e despesas extraordinárias, contratação de bens e serviços, e transparência nos atos administrativos.
Enquanto perdurar a situação de calamidade pública, homologada pelo plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), a contagem dos prazos de recondução aos limites legais com despesas de pessoal e dívida consolidada líquida fica suspensa. Os resultados fiscais e a limitação de empenho ficam dispensados.
De acordo com o comunicado, os chefes do Executivo tem a autorização para proceder, com o uso de decretos, a abertura de crédito extraordinário, bem como a movimentar recursos por transposição, remanejamento, transferência, e utilização da reserva de contingência, desde que tenham imediato conhecimento do Poder Legislativo local.
GASTOS COM PESSOAL
As contratações emergenciais necessitam se destinar exclusivamente às situações decorrentes da calamidade pública. Tanto os novos ajustes quanto a autorização de pagamentos extraordinários, devem seguir os termos da legislação local, e obedecer os princípios da impessoalidade e da transparência.
As regras também abrangem a contratação de pessoal no período eleitoral, respaldadas pela lei das eleições, desde que destinadas a atividades essenciais - ou seja, serviços públicos que sejam inadiáveis e relacionados à sobrevivência, saúde ou segurança pública.
Segundo o TCE, as entidades públicas poderão utilizar, adaptando-se às exigências locais, os modelos de contratações fundamentadas na Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre o enfrentamento da emergência de saúde pública em face a Covid-19.
As contratações para atendimento da emergência ou calamidade pública, fundamentadas em Lei Federal nº 13.979/2020 ou o artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, carecem demonstrar a devida pertinência e justificativas, e precisarão estar embasadas em pesquisas de preços comprovadas e dotadas de ampla divulgação.
Os atos administrativos e as despesas decorrentes em função da pandemia precisam estar organizados e disponibilizados em espaço específico no Portal de Transparência, com fácil acesso e ampla divulgação, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e da Lei Federal nº 12.527/2011.
A Corte de Contas informou que atuará, prioritariamente, na avaliação e no controle das admissões, contratações, despesas e demais atos decorrentes da situação de calamidade pública. Caberá aos órgãos interessados da administração e responsáveis, a demonstração da legalidade e regularidade dos atos administrativos, da despesa e de sua execução.
FÉRIAS
A Hyundai informou ontem que prorrogou a parada de sua fábrica em Piracicaba e dos escritórios na capital paulista em resposta à continuidade das medidas de isolamento social e de restrição de movimentação de pessoas determinadas pelas autoridades para o estado de São Paulo.
As férias coletivas, iniciadas em 26 de março e previstas para terminar em 13 de abril, seguem agora para a fábrica de Piracicaba, até o dia 26 de abril, domingo, com retorno das operações na segunda-feira, dia 27 de abril.
No caso dos escritórios de São Paulo, o retorno ocorre em 22 de abril, logo após o feriado de Tiradentes.
Novamente, apenas atividades essenciais serão mantidas na fábrica e nos escritórios durante o período adicional de férias coletivas. Novas medidas podem ser tomadas mais adiante, conforme orientação das autoridades e as circunstâncias relativas à Covid-19.
AUXÍLIO
O Governo Federal, por meio dos ministérios da Economia e Cidadania, e a Caixa Econômica Federal divulgaram ontem informações sobre a disponibilização do auxílio emergencial à população que se enquadra nos requisitos da lei federal que concede o benefício.
Totalizando R$ 98,19 bilhões, o auxílio será disponibilizado em três parcelas. Vale destacar que não é necessária corrida e aglomeração de pessoas nas agências e na rede de lotéricas. Visando cumprir as recomendações sanitárias de não gerar aglomerações que possam expor as pessoas ao risco de contágio à Covid-19, o planejamento foi elaborado de modo que todos os beneficiários recebam seus recursos de forma segura, organizada e transparente, com o auxílio de aplicativo que poderá ser baixado pelo celular, além do site e central telefônica exclusiva 111.
REQUISITOS
Conforme a lei, para ter direito à concessão do benefício no valor de R$ 600 em três parcelas, o trabalhador tem que cumprir cumulativamente os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos; não ter emprego formal ativo; - não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego; não ser beneficiário de programa de transferência de renda federal, exceto beneficiário do Bolsa Família, que receberá automaticamente o benefício de maior valor; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único do Governo Federal.
EMENDAS
O Governo do Estado de São Paulo liberou nesta segunda-feira mais de R$ 4 milhões em recursos de emendas parlamentares encaminhadas pelo deputado estadual Roberto Morais (Cidadania) para a região de Piracicaba.
Os recursos são provenientes de orçamento impositivo do ano de 2020 e destinados para a área da saúde.
Desse montante, cerca de R$ 1,8 milhão são direcionados ao município de Piracicaba e atende a solicitações do HFC (Hospital dos Fornecedores de Cana), Santa Casa, Hospital Regional e FOP (Faculdade de Odontologia de Piracicaba).
O restante é dirigido a outros municípios da região de atuação do parlamentar. “Estou muito satisfeito em conquistar esses benefícios para a região. Nossa função como deputado é trazer recursos para os municípios, especialmente num momento tão delicado para a saúde”, destacou Morais.
“Todos os esforços da nossa equipe, do nosso gabinete, é para atender as necessidades da população e unir forças para o enfrentamento do grave momento que passamos”, acrescentou.
“Tenho certeza que os recursos serão muito bem aplicados. Seguimos trabalhando para trazer boas notícias cada vez mais”, disse.
Beto Silva
