A pandemia do Covid-19, que atinge o Brasil e também Piracicaba, traz grandes preocupações acerca do futuro das concessões dos benefícios do INSS, que já vinha enfrentando problemas com o acúmulo de análises e perícias e, passada a crise do coronavírus, é possível que muitas outras situações de difícil solução também ocorram.
Mas enquanto isso, enquanto o país está em isolamento social – ou pelo menos grande parte dele – como o contribuinte do INSS, aquele que já está com o processo em andamento ou quem está com a contagem de tempo fechada ou ainda passa por alguma necessidade em que é preciso alcançar o auxílio-doença, por exemplo, como agir?
Antes mesmo da pandemia já havia uma dificuldade imensa, principalmente dos idosos, em utilizarem os meios virtuais, os celulares, para buscarem seus benefícios. Somada à dificuldade, estava também as complicações do sistema, com falhas e necessidades de adequação. Enfim, a pandemia veio meio deste emaranhado de problemas, potencializado pela falta de servidores devido à não reposição por parte do governo. Servidores, que como todo cidadão, tem direito à proteção à sua vida.
A situação atual do INSS envolve diversas decisões e o mais grave deles é a suspensão atendimento presencial, fazendo acumular mais dúvidas e receios. Foram também suspensas a realização da prova de vida e a perícia médica presencial. Como medida de suporte à condição social, o governo definiu a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas.
As agências do INSS estão com o atendimento presencial suspenso até 30 de abril, período que poderá ser prorrogado de acordo com a duração da pandemia. Por enquanto, pela decisão, os agendamentos de perícias médicas, avaliações sociais e para cumprimento de exigências dos requerimentos administrativos estão mantidos. Mas o que estamos vendo entanto, na prática, é que muitas agências estão dispensando inclusive os segurados que possuem algum desses atendimentos agendados, pois serem grupo de risco.
Já a prova de vida, suspensa por quatro meses, é parte das medidas estabelecidas pelo órgão para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus). É uma proteção ao segurado, com o objetivo de reduzir a proliferação do vírus. A decisão atinge brasileiros residentes dentro e fora do país.
O INSS ainda definiu ainda a suspensão de exigências para pagamento e manutenção de benefícios, a partir de abril, também por quatro meses. Entre as exigências suspensas está a renovação ou revalidação de procuração, a apresentação de declaração de cárcere (para beneficiários do auxílio reclusão), apresentação do CPF (quando exigido);a apresentação de documento que comprove o andamento do processo de tutela ou curatela (para administradores provisórios), a participação em programa de Reabilitação Profissional (para quem recebe benefício por incapacidade) e a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal) para receber o BPC.
O segurado que foi dispensado ou está entre estas situações de suspensões de exigência precisa estar alerta. Neste momento de dificuldades, os familiares precisam estar atentos aos serviços que são oferecidos para minimizar o problema de cada segurado, não se deixando levar por falsas promessas ou ilusões. É muito importante que, mesmo com a possibilidade do INSS indicar o reagendamento, não se perca de vista o acompanhamento do processo.
