Ano eleitoral e a Câmara

Por Gilmar Rotta | 29/02/2020 | Tempo de leitura: 3 min

O carnaval passou e é natural que o tema de maior destaque neste ano, a partir de agora, sejam as disputas políticas, a busca de espaço para que um projeto se mantenha ou seja renovado, conforme a vontade popular. As eleições municipais devem colocar em discussão temas relevantes para a cidade e propostas, tanto para o Executivo quanto ao Legislativo.

A nova regra para as eleições 2020 que determina o fim das coligações para o pleito proporcional, ou seja, para a eleição de vereadores, deve colocar à disposição dos eleitores, um universo superior a 500 candidatos, o que faz da responsabilidade de cada cidadão, ainda maior.

Em ano eleitoral a Câmara de Vereadores amplia também a sua atenção no sentido de que garanta a todos os piracicabanos a igualdade no que tange o uso dos espaços públicos. E é relevante que se conheçam as limitações legais impostas à Casa e que, é certo, serão todas cumpridas. A principal delas é impedir qualquer uso dos meios de comunicação oficiais a fim de pedir voto ao eleitor. Isto vale tanto para os próprios vereadores em exercício quanto aos cidadãos que buscarem, ainda neste semestre, ocupar a Tribuna Popular.

No entanto, é importante que se destaque para todos os vereadores em exercício de mandato não só podem, como devem, prestar conta de suas atividades parlamentares. Isto porque estas atividades envolvem dinheiro público e, principalmente, respostas à sociedade quanto a fiscalizações, demandas, acompanhamento da execução de serviços públicos, funcionamento das atividades do Executivo, entre outras.

Esta prestação de contas é fundamental até para que o cidadão possa avaliar se os vereadores têm atendido sua expectativa quanto ao mandato para o qual foram investidos.

Nossa gestão frente a Câmara não sofrerá a influência do período eleitoral quanto aos estímulos à participação popular, pelo contrário. Uma das diretrizes é justamente a Educação para a Cidadania e, a participação, é fundamental para que se compreenda o funcionamento do Legislativo, seus deveres e limitações, a fim de que quem se proponha a ocupá-lo apresente propostas coerentes com a leis que o regem, a Lei Orgânica e o Regimento Interno.

Assim, é importante que cada um que se proponha a representar um grupo, um setor, uma ideia e, após eleito, toda uma cidade, tenha em mente que o preparo é fundamental para construção de um mandato sólido e, na disputa eleitoral, de um debate consistente e maduro.

A Câmara de Piracicaba tem demonstrado esta maturidade, com discussões aprofundadas sobre os temas mais relevantes em debate. A cidade tem exigido isso e a Casa tem respondido promovendo eventos, audiências públicas, acolhendo a sociedade na Tribuna Popular. Esta postura é parte dos avanços democráticos importantes para que a cidade compreenda a força e a importância do parlamento que elege e que deve acompanhar no decorrer dos quatro anos de mandatos.

O anseio da Câmara de Vereadores neste no eleitoral é que todos os debates sejam também maduros quanto aos aspectos democráticos, éticos e respeitosos por parte de todos aqueles que vislumbram o Legislativo e querem se propor a contribuir com o desenvolvimento da cidade. Que todos tenham a oportunidade de participar da vida política da cidade, da forma que melhor entender, mas levando à cidade, propostas à altura da sua importância e protagonismo regional.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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