A ameaça de um novo AI-5

Por Professora Bebel |
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É gravíssima a atitude do presidente da República de compartilhar convocação para manifestação em seu favor, atacando os demais Poderes, representados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso Nacional.

O ataque significa a sublevação da principal liderança da nação contra a Constituição Federal que ele jurou respeitar e defender. Prenuncia uma intenção golpista inaceitável. Nenhum cidadão brasileiro pode se calar ou permanecer neutro diante desse fato. Ou estamos a favor da legalidade e do Estado Democrático de Direito ou nos alinhamos com a vocação ditatorial de alguém que, eleito sob os marcos da democracia, a todo momento se insurge contra as instituições e contra a sociedade.

O presidente Jair Bolsonaro integrou durante 27 anos a Câmara dos Deputados. Em todo esse longo período, sua produção legislativa foi nula. Utilizou largamente a tribuna e os meios de comunicação a que teve acesso na qualidade de parlamentar para elogiar a ditadura civil-militar, homenagear torturadores, atacar os movimentos sociais, desrespeitar as mulheres e externar sua misoginia, além de ameaçar constantemente as instituições democráticas.

Eleito graças à atuação irresponsável de membros cardeais da Justiça, do Ministério Público, do empresariado e da mídia, que se uniram para condenar sem provas o inconteste favorito das eleições de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com ajuda de um ilegal esquema de divulgação de notícias falsas e calúnias nas redes sociais, Bolsonaro vem realizando um governo desastroso do ponto de vista econômico e social. O centro de sua política é a retirada de direitos, a destruição das realizações dos governos Lula e Dilma e privatização dos recursos e do patrimônio da nação brasileira.

Cercado de generais e outras patentes militares, Bolsonaro demonstra a cada minuto não apenas seu profundo desprezo pela democracia, mas seu total descompromisso com os direitos e as necessidades do povo brasileiro, com o meio ambiente, com a construção de um país justo e soberano. Ao contrário, trabalha abertamente para subordinar o Brasil a interesses estrangeiros, sobretudo dos Estados Unidos. Para tanto, não se furtará em atropelar as instituições e a própria sociedade, se não encontrar resistência.

A convocação explícita de uma manifestação para atacar o STF, a Câmara dos Deputados e o Senado representa uma afronta a todos nós, cidadãos e cidadãs deste país, independentemente de condição social, credo ou filiação partidária. Com sacrifício e muita luta, na qual muitos perderam a vida, foram presos e torturados, derrotamos a ditadura civil-militar sanguinária que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985. Por que, então, haveríamos de nos manter inertes perante a ameaça de um retrocesso?

Durante o carnaval, em todo o Brasil escolas de samba e blocos fizeram a crítica a Bolsonaro e defenderam os grupos oprimidos, o meio ambiente e a democracia. Setores cada vez mais amplos da população brasileira rejeitam Bolsonaro. A economia vai mal, apesar da propaganda oficial. Por isso, ele se inclina para o golpe. É preciso freá-lo com mobilização, mas também dialogando com a população sobre o que está em jogo.

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