Mais acessível, mais participativa, com uma gestão mais moderna, estrutura otimizada e funcional para dar condições aos vereadores de exercerem suas funções e aos servidores de contribuírem com a construção de um parlamento que atenda às expectativas da sociedade.
No ano que acabou, conseguimos avanços significativos nestes temas. No campo da acessibilidade, atuamos no planejamento de ações que, em sua maioria, serão consolidadas em 2020. O projeto Câmara Inclusiva, construído de maneira coletiva e com quem realmente entende de acessibilidade, já teve algumas iniciativas realizadas. Algumas até inéditas, como curso de acolhimento, que foi realizado com servidores, colaboradores terceirizados que atuam nas portarias e nas recepções dos prédios.
O treinamento impactou nossos servidores, trazendo a realidade de dificuldade das pessoas com deficiência em atividades simples como, por exemplo, acessar um elevador ou comunicar-se quando a deficiência parece ser uma barreira. Entender estas dificuldades certamente fará a diferença para que o cidadão com deficiência seja melhor acolhido e atendido na Casa.
Para 2020, será momento de efetivar as indicações das entidades, como adequações físicas, reformas de banheiros, melhorias dos acessos, sinalização, além de buscar alternativas tecnológicas para melhoria da oferta de comunicação às pessoas com deficiências, incluindo a modernização do site da Câmara. Com isso, a Casa estará pronta para garantir a todos, indistintamente, o acesso às atividades promovidas pela instituição ou pelas atividades dos vereadores.
No ano passado também iniciamos o projeto Câmara Digital, com a remessa sem papel das indicações dos vereadores ao Executivo. Cada indicação consumia pelo menos cinco folhas de sulfite. Em 2019, foram 3.242 indicações, ou seja, mais de 15 mil folhas deverão ser economizadas no período de um ano. Além disso, a dinâmica do trabalho foi aprovada pelos gabinetes, dando mais agilidade à busca de soluções para problemas apontados pela sociedade e levados aos vereadores.
Este resultado positivo do projeto piloto nos estimula avançar e, ainda em 2020, criar formas legais e estruturais para que todos os processos sejam digitalizados. As mudanças exigirão a modernização do Regimento Interno – que já tem uma comissão de estudos em andamento – no sentido de dar condições legais para sua efetivação.
Outras novas ações serão desenvolvidas ao longo do ano, buscando alcançar as metas que propusemos no início da gestão da Mesa Diretora, em janeiro de 2019. Eficiência no trabalho e responsabilidade no uso dos recursos públicos são essências destas metas, garantindo ao vereador as condições – dentro de todos os princípios da administração pública – para exercer seus papeis.
Entendemos que, com resultados efetivos de economia – nossa gestão devolveu aos cofres públicos mais de R$ 6,3 milhões nos últimos dias de dezembro –, projetos reais que estimulem a participação popular, uma gestão baseada em iniciativas modernas e inovadoras, continuar ouvindo e prestando contas à sociedade, aos setores organizados, ampliamos as chances de consolidar um Legislativo próximo aos cidadãos, atentos às suas necessidades.
Necessidades, em grande parte das vezes, que envolvem ações de responsabilidade do Executivo, mas que o Legislativo, no cumprimento de uma de suas mais importantes funções, que é a de fiscalização, pode e deve atuar como interlocutor e facilitador do acesso do cidadão aos serviços públicos. Quem em 2020 possamos alcançar nossos objetivos e aproximar cada vez mais os piracicabanos da sua Câmara.
