O TJ (Tribunal de Justiça) autorizou a retomada das obras de duplicação do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios, desde que seguidas de novas normas de segurança. A decisão atende pedido da concessionária responsável pela administração da Rodovia, que recorreu contra a determinação de suspensão das obras, proferida na quarta-feira (24).

Na nova decisão, a relatora Heloísa Martins Mimessi lembra que o decreto estadual de quarentena não impede a atuação da área de construção civil.

"Considerando a necessidade de adoção de soluções harmônicas e organizadas, pensadas em um todo coerente, coordenado e sistêmico, há de prevalecer, por ora, a citada normativa estadual, que excetua da medida de quarentena a atividade de construção civil que não abranja atendimento presencial ao público, como é o caso", afirmou.

Para que as obras sejam retomadas, a magistrada determina que devem ser evitadas aglomerações de funcionários nos canteiros de obra, nos refeitórios e no transporte, com respeito às distâncias preconizadas pelas autoridades de saúde. A decisão pede para que, se necessário, seja implantado horário diferenciado de transporte e intervalos para refeições, com medidas de orientação e fiscalização.

A concessionária informou que retomou as obras mantendo as precauções determinadas pelas autoridades. 

"Apesar da crise covid-19, a Concessionária mantém os serviços da rodovia, garantindo abastecimento de insumos para a população".