Para receber, parcela única. Para devolver, em até 12 vezes. A madrasta do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), começou a devolver o valor recebido em fevereiro de licença-prêmio.
A devolução dos R$ 58.775,55 será feita em parcelas mensais de R$ 5.000. A tendência é que sejam 11 parcelas de R$ 5.000 e a última de R$ 3.775,55. O valor não será corrigido.
A diretora de Finanças, Odila Sanches, irá fazer o pagamento no último dia útil de cada mês. A primeira parcela, de R$ 5.000, foi depositada na conta da prefeitura na quinta-feira passada, 27 de abril, às 15h01.
Inicialmente, a informação era de que a devolução seria feita em parcela única, mas Odila alegou não ter conseguido obter o empréstimo bancário para esse fim.
Em entrevista concedida ao jornal no mês passado, o marido de Odila, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB), que é pai do atual prefeito, disse que a esposa usou o dinheiro para quitar dívidas e despesas médicas.
SUPERSALÁRIO. O caso foi revelado pelo jornal no fim de março. Em fevereiro, Odila recebeu salário bruto de R$ 78.367,40, sendo R$ 58.775,55 de licença-prêmio – o restante, R$ 19.591,85 é o salário mensal dela. Para receber a licença-prêmio, a madrasta de Ortiz furou uma fila de ao menos 1.308 servidores.
Após a repercussão negativa, o tucano disse que Odila errou e que iria devolver o dinheiro, mas afirmou que ela não seria punida porque o respeito o pagamento em ordem cronológica não é previsto em lei, e sim apenas uma metodologia adotada pelo atual governo.
No entanto, advogados especializados em direito administrativo ouvidos pela reportagem apontaram ao menos três irregularidades no caso: improbidade administrativa, por ter furado a fila da licença-prêmio; nepotismo, por ocupar cargo que não pode ser preenchido por parentes; e falta de estabilidade no cargo, o que impediria o pagamento de licença-prêmio.
Após ofício da oposição, esses três apontamentos devem ser analisados pelo Ministério Público. Ortiz nega essas supostas irregularidades.
