A Justiça determinou nesta quarta-feira que a Polícia Militar cumpra a ordem de reintegração de posse da ocupação 'Quilombo Coração Valente', o 'novo Pinheirinho', localizado em Jacareí, no limite com São José dos Campos.
O prazo para saída dos cerca de 5.000 moradores, que estão na área há oito meses, encerrou-se na terça-feira. O grupo sem-teto promete reagir.
De acordo com a decisão judicial, as mais de mil famílias da ocupação devem deixar o local acompanhados por policiais militares. Depois do recebimento da ordem de reintegração, a PM articulará o plano para desocupação -- a corporação já tem imagens aéreas para planejamento da ação.
A decisão, proferida pelo juiz Otavio Tioiti Tokuda, argumenta que o prazo para a saída voluntária dos sem-teto já acabou e não foi apresentada nenhuma contraproposta pelos moradores, sugerindo outra data.
O terreno, que possui 870 mil metros quadrados, pertence à empresa Ricardo Empreendimentos Imobiliários, responsável pela ação judicial que resultou na ordem de Tokuda.
A decisão judicial foi comunicada à Prefeitura de Jacareí, ao Conselho Tutelar e ainda para o GAORP (Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse).
RESISTÊNCIA.
Na última segunda-feira, uma reunião foi feita entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Jacareí, Estado e moradores. No encontro, o governo paulista se comprometeu a cadastrar as famílias sem-teto no programa habitacional 'Parceria com Entidades', vinculado à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Vão ser inscritas 1.181 famílias.
Mesmo depois dessa decisão da Justiça, os moradores prometem resistir.
"Não vou sair. Eu não tenho para onde ir. Vou sair daqui e ir para onde?", declarou Janaína Domingues, de 36 anos, que saiu de São Paulo com nove filhos, para morar na ocupação Coração Valente.
O caso é o mesmo de Sérgio Mendes, de 58 anos, que também tinha como CEP as ruas da capital do estado.
"Ninguém vai sair. Sem chance. Não temos pra onde ir. Se sair, vai ser aquele negócio, vamos lá para a prefeitura", afirmou o morador.
APOIO.
A Prefeitura de Jacareí informou nesta quarta-feira, por meio de nota, que o cumprimento da decisão judicial, por tratar-se de terreno particular, é de responsabilidade do proprietário da área e da Polícia Militar, e que ainda não foi acionada pelos órgãos para qualquer iniciativa. A PM informou ontem que ainda não foi notificada oficialmente sobre a determinação da Justiça..
