A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (25), por unanimidade, o projeto que reestrutura o Fundo Municipal de Cultura.
A proposta, de autoria do prefeito Ortiz Junior (PSDB), visa adequar a legislação municipal à Lei Aldir Blanc, criada em junho desse ano para garantir uma renda emergencial para trabalhadores do setor e ajudar a manter espaços culturais brasileiros durante a pandemia de Covid19.
Uma das mudanças na legislação municipal é retirar da Secretaria de Administração e Finanças a gestão do fundo, que passa a ser privativa da Secretaria de Turismo e Cultura.
Outra alteração é estabelecer que os recursos não poderão ser aplicados em projetos com cobrança de ingressos.
O texto ainda passará por segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito.
