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STF suspende reintegração de posse no Coração Valente em Jacareí

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Moradia. Comunidade aguarda decisão em segunda instância sobre permanência em terreno ocupado
Moradia. Comunidade aguarda decisão em segunda instância sobre permanência em terreno ocupado

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o processo de reintegração de posse que tinha essa quinta-feira (14) como prazo no terreno onde vivem as cerca de 200 famílias da comunidade 'Quilombo Coração Valente', no Bandeira Branca 2 em Jacareí.

Na decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, ele aponta que há risco de dano irreparável para a saída dos moradores neste momento, em que o país vive um avanço na pandemia da Covid-19.

"Está prestes a ser efetivada a remoção de centenas de famílias, de área ocupada há cerca de três anos. A realização deste ato no presente momento, em que se verifica recrudescimento dos casos de infecções e mortes pelo vírus do COVID-19, certamente elevaria a exposição das pessoas à grave doença", apontou.

O local é ocupado pelas famílias desde outubro de 2018, quando foram obrigadas a deixar outro terreno, na região do Rio Comprido. Na comunidade, atualmente vivem cerca de 800 pessoas, com comércios e igrejas feitas pelos próprios moradores.

No pedido para que as famílias deixassem o local, o proprietário teria alegado a intenção de realizar um empreendimento imobiliário na região.

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