Eleições 2020
A Justiça Eleitoral negou uma ação em que a coligação de Felicio Ramuth (PSDB) pedia a exclusão de um meme que foi postado por um candidato a vereador do Avante no Facebook e no Instagram.
Mobral
No post, feito no dia 7 de outubro, Eduardo Sivinski (Avante) usou um meme em que Anderson Farias (PSDB), candidato a vice-prefeito na chapa de Felicio, aparece sentado em um banco, com um chapéu escrito 'Mobral' e os dizeres: "Estudar pra quê? Com menos estudo que o Lula, virou secretário e vice do PSDB de Felicio". A postagem ainda dizia: "Felicio deixou professores sem salário na pandemia, mas pagou R$ 14.037,79/mês ao auxiliar de escritório que só tinha ensino fundamental".
Ação
Na ação, a coligação encabeçada pelo PSDB alegou que as postagens eram "ilícitas", por afrontarem a lei eleitoral, e que tinham "cunho extremamente leviano", por relatarem "irregularmente a escolaridade do candidato". O pedido era para que o post fosse excluído e Sivinski pagasse uma multa de R$ 30 mil.
Parecer
Em seu parecer, a promotora eleitoral Cristiane Cardoso Roque disse que não houve qualquer comprovação de que a postagem teve "caráter difamatório ou injurioso". O MP destacou que as informações sobre a escolaridade de Farias constam no comprovante de escolaridade apresentado pelo tucano.
Supletivo
O comprovante de escolaridade apresentado à Justiça Eleitoral mostra que Farias tinha apenas o ensino fundamental completo em 2017, quando assumiu como secretário no governo Felicio. Ele concluiu o ensino médio em uma unidade do EJA (Educação para Jovens e Adultos) em São Paulo, na qual fez supletivo em 2018 e 2019.
Sentença
Na sentença, a juíza eleitoral Marcia Faria Mathey Loureiro disse não ter vislumbrado na postagem "algo que pudesse ofender a honra, dignidade, imagem, decoro, autoestima ou que violasse a intimidade" de Farias, "não passando de manifestação do pensamento e opinião, que não pode ser impedida ou censurada".
Anderson Farias ajuizou ação para pedir exclusão de meme das redes sociais
