O governo Ortiz Junior (PSDB) alegou nessa terça-feira (27) que a panfletagem em semáforo durante atividades de campanhas eleitorais é permitida por lei.
A indagação foi feita pela reportagem depois que um acidente de trânsito na segunda-feira (26) gerou uma série de questionamentos de moradores nas redes sociais. No caso, duas pessoas ficaram feridas durante uma atividade da campanha de Eduardo Cursino (PSDB), candidato à Prefeitura de Taubaté apoiado por Ortiz.
Nesse acidente, uma funcionária da campanha de Cursino, que distribuía panfletos no cruzamento entre as avenidas Independência e Itália, foi atropelada por uma motociclista. Ambas tiveram fraturas.
EPISÓDIOS.
Em 2014, Ortiz editou um decreto para proibir a panfletagem em semáforos de Taubaté. Na época, cerca de 50 empresas do segmento foram notificadas de que, em caso de desrespeito, pagariam multa de R$ 7,2 mil a R$ 43 mil. Na ocasião, o prefeito alegou que a medida seguia o artigo 254 do Código de Trânsito Brasileiro, que proíbe a permanência de pedestres na faixa de rolamento de ruas e avenidas.
Em fevereiro de 2017, um morador da cidade foi impedido de vender balas no cruzamento das avenidas Bandeirantes e Faria Lima, perto da Rodoviária Nova. O caso viralizou. Na época, o próprio prefeito usou as redes sociais para explicar a proibição: “a venda de produtos e panfletagem nos semáforos de Taubaté é proibida por lei municipal. A medida pretende reduzir os riscos de acidentes e atropelamentos que, infelizmente, já aconteceram. Se a Prefeitura autorizar a venda no semáforo e ele sofrer algum tipo de acidente, seremos responsabilizados legalmente”.
EXPLICAÇÃO.
Nessa terça-feira, a reportagem questionou o governo Ortiz sobre a panfletagem em semáforos durante campanhas eleitorais. A gestão tucana alegou que a atividade é permitida, mas pediu que os partidos adotem medidas de segurança para tentar evitar novos acidentes.
“De acordo com a legislação citada, a panfletagem em semáforo é permitida somente para atividades de cunho social e/ou de interesse público, que é o caso das campanhas eleitorais. Orientamos para que a panfletagem seja feita junto às calçadas e que não sejam utilizados os corredores entre os carros para tais fins. A Prefeitura de Taubaté estará fiscalizando e orientando os candidatos, para que usem esse direito, sem colocar em risco nenhum de seus colaboradores”, informou o governo Ortiz, em nota.
A reportagem questionou se a coligação encabeçada pelo PSDB irá manter as atividades de panfletagem em semáforos e se algum tipo de assistência está sendo prestado às duas vítimas do acidente (a funcionária e a motociclista), mas não houve resposta.
