Na contramão do Estado, o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) afirmou que cogita ir à Justiça para impedir que São José dos Campos passe para a fase vermelha do Plano São Paulo. Segundo o tucano, o município registra hoje uma estabilidade na pandemia e os indicadores devem voltar a ser analisados na sexta-feira (5), quando o Paço decidirá se regride ou não para a fase vermelha, a mais restritiva da estratégia estadual de combate à Covid-19.
As informações foram apresentadas pelo chefe do Executivo durante transmissão ao vivo realizada nas redes sociais, após o anúncio de regressão em todas as regiões do estado. Segundo o tucano, em reunião virtual feita com o governador João Doria (PSDB) na terça-feira (2), ficou constatado que o Vale do Paraíba tem condições para, inclusive, progredir de fase.
O Comitê Municipal de Enfrentamento, após reunião na tarde desta quarta-feira (3), também teria apontado para o prefeito que os dados municipais são de estabilidade. Uma nova análise será realizada na sexta-feira, quando o tucano deve apresentar uma decisão final.
"Se continuar com os dados como estão eu não vou aceitar que a nossa cidade seja penalizada porque as outras cidades acabaram não cumprindo as suas missões, as suas tarefas", afirmou. "Existe a hora certa para fechar e a hora certa para permanecer com as atividades. Diferente do Estado, esse não é o momento de fechamento da nossa cidade", antecipou.
JUSTIÇA.
Segundo o prefeito, caso a decisão tomada pelo município, de fato, for distinta à determinada pelo governo estadual, a própria prefeitura deve apresentar os dados ao judiciário contra a regressão.
Em fevereiro, o governo municipal apresentou recurso contra a decisão judicial de primeira instância que estabeleceu multa diária de R$ 50 mil caso o município volte a tentar flexibilizar as regras estabelecidas pelo Plano São Paulo. A apelação será julgada pelo Tribunal de Justiça.
RESPOSTA.
Procurado por OVALE, o secretário de Desenvolvimento Regional do Governo de São Paulo, Marco Vinholi, disse que o Estado pretende convencer Felicio a seguir as diretrizes do Plano SP, "tendo em vista que a segunda onda da pandemia de Covid-19 está potencialmente mais letal que a primeira".
O secretário ainda afirmou que, em reunião on-line realizada entre Doria e mais de 600 prefeitos do Estado, foi tratada a necessidade de se endurecer as restrições do distanciamento social em todas as cidades paulistas, "a fim de conter a circulação de pessoas e, consequentemente, o avanço do vírus, e o aumento no número de casos, de internações e de mortes caudadas pela doença".
