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12 de maio de 2024
Aeroclube
Após ação movida pelo Exército, Justiça determina desocupação do Aeroclube de Taubaté
Terreno da União estava cedido ao Aeroclube desde 1993. Associação tem até o fim de outubro para deixar o lugar.
Por Douglas Cruz | 28/09/2021 | Tempo de leitura: 1 min
A Associação do Aeroclube Regional de Taubaté tem até o dia 30 de outubro para desocupar e devolver o terreno de sua sede ao Ministério da Defesa. O espaço, pertencente à União, é utilizado pelo Aeroclube desde 1993. A associação chegou a construir dois hangares no local e pagava aluguel para sua utilização.
Uma portaria normativa publicada em 2012, pelo Ministério de Estado da Defesa, limita as atividades de apoio com contratos de cessão com as Forças Armadas. A mudança excluiu o Aeroclube de Taubaté da lista de atividades de apoio, mesmo com o pagamento de aluguel.
Ainda em 2012, o Aeroclube conquistou na Justiça um mandado para permanecer na área, porém, a União recorreu e a Justiça determinou a desocupação do terreno até o dia 30 de outubro deste ano.
O Aeroclube foi criado em 1993, pelo comandante da Aviação do Exército, General Sergio Antônio da Rocha Ambrósio. Desde então, funciona como uma associação, que opera voos particulares e abriga uma escola de pilotos e comissários.
A Prefeitura chegou a construir um terminal de passageiros no local, porém, os hangares foram custeados por empresários e associados do Aeroclube.
O Comando do Exército Brasileiro, responsável pela área, disse não comentar ordens judiciais.
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