A FAB (Força Aérea Brasileira) vai reduzir de forma unilateral a encomenda dos cargueiros militares KC-390 Millennium da Embraer, ato inédito e que abre uma crise sem precedentes.
Clique e faça parte do nosso grupo no WhatsApp ? https://bit.ly/ovale-agora-16 & receba matérias exclusivas. Fique bem informado! ????
Em nota, a Embraer disse que vai estudar “medidas legais” sobre o caso, reiterando sua confiança na qualidade e potencialidade do avião e na parceria estratégica com a FAB.
Maior aposta no setor de defesa da Embraer, o KC-390 Millennium foi desenvolvido em parceria com a FAB, que assinou contrato em 2014 para comprar 28 aviões, dos quais quatro já foram entregues. O valor do negócio era de R$ 7,2 bilhões -- R$ 11 bilhões hoje, corrigidos pela inflação.
O KC-390 também já foi comprado por Portugal e Hungria, países membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), e está sendo negociado com outros países.
Em maio deste ano, a FAB anunciou que iria reduzir a compra do cargueiro por conta de problemas orçamentários, causados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Em texto publicado no site da FAB nesta sexta-feira (12), o comandante da Força, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, afirmou que o fato “inédito e indesejável” ocorreu por responsabilidade da Embraer.
Segundo o artigo, a proposta da FAB de reduzir de 28 para 15 aeronaves não teria sido aceita pela Embraer.
“Considerando as necessidades de nossa Força Aérea frente aos recursos anualmente disponibilizados, o Alto-Comando da Aeronáutica decidiu por iniciar negociações com a empresa, no sentido de reduzir a quantidade inicialmente contratada, em 2014, de vinte e oito para quinze aeronaves”, apontou Baptista Junior.
“Iniciamos, assim, em 23 de abril de 2021, um complexo processo de negociação que buscou uma solução de consenso, mas limitada pelos ditames legais dos contratos administrativos públicos, e que não causasse prejuízos à empresa.”
NEGOCIAÇÃO
Segundo o comandante, a negociação deveria ter sido concluída em agosto, mas foi seguidamente estendida, “em busca de uma proposta mais aceitável para ambas as partes”. A data final estabelecida para a conclusão do processo foi 11 de novembro.
“Em que pese nosso passado de interesses convergentes e o trabalho harmônico das nossas equipes de negociadores, a Embraer informou a não aceitação da proposta da Aeronáutica”, diz trecho do artigo.
Com isso, o comandante disse que a FAB iniciará, dentro dos limites previstos na lei, os procedimentos para a redução unilateral dos contratos de produção das aeronaves KC-390, “fato inédito e indesejável nessa importante e cinquentenária relação”.
E concluiu o militar: “O Comando da Aeronáutica, ratificando a manutenção do espírito de parceria que sempre existiu entre a FAB e a Embraer, permanecerá envidando esforços junto à empresa no intuito de reduzir a frota de aeronaves KC-390 para os patamares considerados adequados para a Força Aérea Brasileira”.
Leia o comunicado da Embraer na íntegra:
Embraer comunica aos seus acionistas e ao mercado que tomou conhecimento nesta data da decisão da União de reduzir unilateralmente em 25% o valor total dos Contratos 002/DCTA-COPAC/2014 e 10/DCTA-COPAC/2014, firmados em 2014 entre a União, a Embraer e uma de suas subsidiárias (“Contratos”). Os Contratos contemplam o fornecimento de 28 aeronaves KC-390 pela Embraer para a União.
Tão logo seja formalmente notificada pela União, a Companhia buscará as medidas legais relativas ao reequilíbrio econômico e financeiro dos Contratos, bem como avaliará os efeitos da redução dos Contratos em seus negócios e resultados.
A Embraer reforça seu compromisso com o projeto KC-390/C-390 Millennium, aeronave multimissão de nova geração, bem como sua crença no potencial de exportação deste produto, que traz inovações únicas em sua categoria e que já foi adquirido por duas nações europeias.
Por fim, a Embraer reitera seu papel de parceira estratégica da Força Aérea Brasileira no desenvolvimento e implantação de soluções e produtos tecnológicos de alto valor agregado, parceria estabelecida há mais de 50 anos.
