O governo Felicio Ramuth (PSDB) pretende ampliar a terceirização das creches da rede municipal de ensino em 2022.
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Segundo proposta divulgada esse mês, 14 IMI’s (Institutos Maternos Infantis) serão transformados em Cedin’s (Centros de Educação Infantil) no ano que vem. Ou seja, essas unidades deixarão de ser geridas pela Prefeitura e passarão a ser administradas por OSC’s (Organizações da Sociedade Civil).
Hoje, das 113 escolas de educação infantil, 78 (69% do total) são administradas pela Secretaria de Educação e Cidadania e 35 (31%) fazem parte da chamada rede parceira. Com a mudança, passarão a ser 64 (56,6%) e 49 (43,3%), respectivamente.
A alteração irá afetar diretamente 376 servidores que atuam nas 14 unidades, entre professores, agentes educadores e outros. Eles serão realocados em outras escolas.
Para o Sindicato dos Servidores, a mudança é prejudicial tanto para o funcionalismo quanto para a qualidade do ensino. “Os trabalhadores dessas unidades não têm estabilidade, recebem - na grande maioria dos casos - um salário menor do que o dos servidores concursados, o que implica obviamente nas condições de trabalho. Então, a terceirização significa o enfraquecimento do serviço público e também da qualidade da educação oferecida para as crianças”, disse Jéssica Marques, diretora do sindicato.
À reportagem, a Secretaria de Educação alegou que a medida faz parte de uma “reestruturação da educação infantil”, com o “objetivo de fortalecer os cuidados com a primeira infância, melhorar os serviços prestados” e “modernizar e otimizar o serviço administrativo das escolas”.