A Prefeitura de Taubaté vai concluir nessa segunda-feira (22), a partir das 16h, uma série de duas audiências públicas para debater a revisão da planta genérica de valores imobiliários.
Na primeira audiência, na última quinta-feira (18), não foi explicado qual deve ser o aumento médio no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que são dois impostos calculados com base na planta genérica.
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No entanto, os três exemplos apresentados durante a audiência mostraram aumentos de 100% a 135% no valor venal dos imóveis. Entre os casos citados, o maior percentual foi observado em um imóvel na Independência, que tem valor de mercado de R$ 265 mil, mas valor venal de R$ 104,2 mil atualmente. Com a revisão da planta nos moldes propostos, o valor venal passaria para R$ 245,5 mil, um aumento de 135,52%.
O segundo exemplo foi de um imóvel no Areão, que tem valor de mercado de R$ 270 mil, mas valor venal de R$ 120,2 mil atualmente. Com a revisão, o valor venal passaria a R$ 269,5 mil, um aumento de 124,11%.
O terceiro exemplo citado foi de um imóvel na Vila Jaboticabeira, que tem valor de mercado de R$ 1,1 milhão e valor venal de R$ 473,2 mil hoje. Com a revisão, o valor venal passaria para R$ 948,8 mil, um aumento de 100,49%.
REVISÃO.
A última atualização da planta genérica em Taubaté foi feita em 1997. Segundo a empresa Cta Geo, contratada pela Prefeitura para auxiliar nos estudos, a valorização imobiliária foi calculada mediante pesquisa em 1.340 imóveis (dos 130 mil existentes na cidade) e também na análise do ITBI pago em 2.400 transações feitas de 2018 a 2021. “A gente percebe uma concentração maior de valor na região da Independência e Avenida Itália e na região central”, disse Delano Marson Santos, representante da empresa.
Embora os impostos sejam calculados com base no valor venal dos imóveis, é provável que a Prefeitura adote limitadores para impedir aumentos em percentual muito elevado. “Não é algo que vai ser devastador. Pelo contrário, estamos desde o primeiro dia do governo buscando justiça social”, disse o secretário de Administração e Finanças, Fernando Amâncio de Camargo.
A intenção da Prefeitura é enviar o projeto à Câmara para votação ainda esse ano, o que resultaria em aumento no IPTU e no ITBI já em 2022.
ORÇAMENTO.
Embora ainda não tenha sido divulgada nenhuma estimativa de quanto seria o aumento nos tributos com a revisão da planta genérica, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 pode dar algumas dicas. No texto, o prefeito José Saud (MDB) prevê arrecadação de R$ 162 milhões com o IPTU no ano que vem, o que representa um acréscimo de 55% sobre o que havia sido projetado para 2021 (R$ 104,1 milhões).
No caso do ITBI, a receita estimada para 2022 é de R$ 22,99 milhões, o que representa um aumento de 23% sobre o montante projetado para esse ano (R$ 18,597 milhões).
MEMÓRIA.
A última tentativa de revisão da planta genérica em Taubaté ocorreu no fim de 2013, no primeiro ano do governo Ortiz Junior (PSDB). O projeto enviado à Câmara na época resultaria em um aumento médio no IPTU de 44,19%. Pelo texto, cerca de 14 mil contribuintes, de bairros como Jardim das Nações e Village, teriam reajuste de 60% no imposto. Já o menor aumento, de 10%, seria aplicado em bairros carentes, como o São Gonçalo.
Na época, a proposta provocou uma onda de críticas de vereadores e moradores, o que inviabilizou a votação do projeto no fim de 2013. Ortiz chegou a dizer que insistiria na medida em 2014, mas recuou em decorrência da crise financeira nacional, que se intensificou naquele ano.
Ao contrário de Taubaté, outros municípios, como São Paulo e São José dos Campos, têm leis que exigem a revisão periódica da planta genérica de valores imobiliários. Nos dois casos citados, essa atualização precisa ser feita a cada quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato dos prefeitos – ou seja, a última foi em 2021 mesmo.
