Policiais militares do Baep (Batalhão de Ações Especiais) foram flagrados por câmeras corporais, acopladas em suas fardas, executando um jovem desarmado e rendido, identificado como autor de um roubo na região sudeste de São José dos Campos. As imagens ainda mostram os PMs alterando a cena do crime para parecer que houve um confronto com os suspeitos. A Corregedoria da PM aponta que os policiais envolvidos praticaram os crimes de homicídio, fraude processual e prevaricação.
Leia mais: Execução de jovem em ação da PM gerou protestos violentos em São José
O caso aconteceu no dia 9 de setembro quando cinco jovens assaltaram um mercadinho da região. Uma viatura do Baep se deparou com a ação a ação e perseguiu os suspeitos, que estavam em um carro roubado, até o motorista bater um carro em um poste. Três dos suspeitos se renderam e um tentou fugir a pé, mas todos foram presos.
Clique e faça parte do nosso grupo no WhatsApp ? https://bit.ly/ovale-agora-19 receba matérias exclusivas. Fique bem informado! ????
As imagens foram divulgadas pelo programa Fantástico da TV Globo, neste último domingo (28), após investigação da Corregedoria, a qual OVALE teve acesso.
O órgão da PM pediu a prisão temporária de nove policiais envolvidos no caso, mas o Ministério Público negou o pedido alegando que os policiais eram primários e que não existiria "risco de que a liberdade dos investigados possa comprometer a colheita de provas”.
O jovem morto, Vinicius David de Souza Castro Gomes, de 20 anos, tinha passagens por receptação e posse ilegal de arma de fogo. Ele foi reconhecido pelas vítimas do mercadinho após a ação da polícia.
Investigação
A ação foi gravada pelas COP (Câmeras Operacionais Portáteis), instaladas nos coletes dos PMs do Baep de São José, única unidade da região a receber as câmeras como medida do Estado depois da alta de casos de morte por intervenção policial.
No relatório de quase 400 páginas, a Corregedoria da PM aponta que, após o acidente, o carona, Vinicius David de Souza, coloca as duas mãos para fora da janela, sinalizando que não está armado. O policial pede que ele abra a porta e ele se rende com as duas mãos na cabeça. Na sequência, três disparos são feitos com um fuzil. Os tiros atingem o rosto, abdômen e perna a vítima, que morre na hora.
Outro jovem, no banco de trás do carro também foi baleado, mas ele usava um colete a prova de balas e sobreviveu. As imagens flagram um dos PMs afirmando que não sabia que o jovem estava de colete, pois se soubesse “deveria ter dado na cara”.
O jovem que usava colete carregava uma arma de fogo, que ficou no banco de trás do carro. As imagens mostram um policial pegando a arma do banco de trás e colocando sobre o corpo do jovem baleado, no banco da frente, para simular um confronto.
Os suspeitos tinham mais uma arma de brinquedo, que foi abandonada na rua. Os policiais afirmam que outras duas armas foram encontradas, porém, a Corregedoria aponta que essas armas foram plantadas pelos policiais, em um momento em que todos viram de costa para a cena ou tampam as câmeras.
O Ministério Público Militar pediu à Justiça Militar a prisão preventiva dos nove policiais, porém, a Justiça Militar alegou que não seria de sua competência determinar a prisão, já que se tratava de um homicídio e encaminhou o caso à Justiça comum. O Ministério Público Estadual decidiu não seguir com o pedido de prisão. O caso ainda se encontra em investigação pelo MP, em caráter sigiloso.
A Corregedoria ainda aponta que, no dia da ação, os PMs envolvidos tentaram ter acesso ao vídeo da câmera de segurança do condomínio em frente ao local do crime e que tentaram impedir que a Corregedoria tivesse acesso às imagens, dificultando a investigação.
Envolvidos
No relatório, a Corregedoria aponta que os policiais envolvidos praticaram crimes de homicídio, fraude processual e prevaricação.
Os PMs envolvidos são: o soldado Diego Fernandes Imediato da Silva (que atirou contra o adolescente que estava de colete e depois alterou a cena), o 2º sargento Frederico Manoel Inácio de Souza (que atirou contra Vinícius), o 1º tenente Pedro Leonardo de Souza Moreira (que pediu que os policiais ficassem de costas), o Cabo Elenilson Daniel dos Santos (que obstruiu a gravação da câmera), e ainda um tenente e quatro cabos.
Há dois meses OVALE fez contato com a Polícia Militar, que não respondeu sobre o caso em questão.
A SSP (Secretaria estadual de Segurança Pública) informou que os policiais militares envolvidos estão afastados da atividade operacional e que o caso é analisado pela Corregedoria da PM e Justiça.
Justiça
O advogado das vítimas, Thiago Marques, informou que espera que a Justiça puna os policiais envolvidos no caso.
"Os policiais querem a paz, e nós enquanto sociedade queremos também. Mas o Estado não tem direito de matar ninguém. Não temos pena de morte em nosso país", disse.
A família de Vinicius alega que após o caso, seu irmão passou a ser constantemente abordado e ameaçado por policiais militares. A família decidiu deixar São José dos Campos.
